Programa Pé-de-Meia amplia alcance no Tocantins e beneficia 42,3 mil estudantes com incentivo à permanência escolar

Desde a ampliação para contemplar estudantes cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa Pé-de-Meia já impacta 42,3 mil alunos no Tocantins. Antes dessa mudança, o incentivo era voltado exclusivamente para 26,3 mil estudantes do ensino médio beneficiários do Bolsa Família. Com investimentos de R$98,3 milhões no estado apenas no primeiro ano, a iniciativa se consolida como uma das mais abrangentes políticas educacionais do país.

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir a desigualdade social e fomentar a permanência escolar no ensino médio público. O programa prioriza jovens em situação de vulnerabilidade, inscritos no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

O programa, gerido pelo Ministério da Educação (MEC), beneficia 3,9 milhões de estudantes em todo o Brasil, com um aporte de R$12,5 bilhões em 2024. Os recursos são repassados mensalmente, com parcelas de R$200 para estudantes que mantêm ao menos 80% de frequência nas aulas. Além disso, há pagamentos adicionais de R$1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação e um incentivo extra para aqueles que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Dados do Censo da Educação Básica de 2022 mostram que o Tocantins apresenta uma taxa de repetência de 4,0% e de evasão de 6,3% nas escolas públicas — números ligeiramente abaixo da média nacional, mas que reforçam a necessidade de estímulos para manter os jovens na escola.

“O Pé-de-Meia é uma política essencial, que não apenas incentiva a permanência nas salas de aula, mas também estimula a progressão escolar e a participação no Enem. É uma oportunidade para que jovens vulneráveis visualizem um futuro melhor por meio da educação”, destaca o MEC em nota.

Os depósitos são realizados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os beneficiários que cumprem os critérios do programa. Menores de idade precisam de autorização dos responsáveis para movimentar os valores, que podem ser utilizados a qualquer momento. Ao longo dos três anos do ensino médio, o estudante pode acumular até R$9,2 mil dependendo do cumprimento das condições.

Para os alunos da EJA, o cronograma de pagamentos é ajustado ao calendário específico da modalidade. Além do incentivo financeiro, o programa promove a democratização do acesso à educação, reforçando sua relevância como ferramenta de mobilidade social.