Proibição de celulares nas escolas avança no Brasil e ganha adesão em Palmas, mesmo sem regulamentação formal

A proibição do uso de celulares em sala de aula, em discussão na Câmara dos Deputados e com apoio do governo Lula (PT), já é uma realidade em várias redes de ensino no Brasil. O projeto de lei que tramita no Congresso pretende formalizar essa prática em nível nacional, refletindo uma tendência que já conta com restrições em ao menos 16 redes estaduais e 14 redes municipais nas capitais.

Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, 19 estados responderam sobre a regulamentação, e sete deles afirmaram ter leis ou portarias que proíbem o uso dos aparelhos nas salas de aula, incluindo Goiás, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Além disso, nove estados, incluindo o Tocantins, recomendaram a restrição mesmo sem uma legislação formal.

Embora o Tocantins não possua uma lei específica sobre o tema, escolas públicas e particulares em Palmas, capital do estado, já implementam proibições em sala de aula e, em alguns casos, até durante os intervalos. A medida visa aumentar o foco dos estudantes nas aulas e promover a interação social fora do ambiente virtual. Algumas escolas que ainda restringem o uso dos celulares apenas dentro de sala já consideram ampliar essa proibição para o horário do recreio.

A discussão sobre o impacto dos celulares na educação é amplamente apoiada por dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). De acordo com o levantamento, cerca de 80% dos estudantes afirmam se distrair com o celular durante as aulas, o que pode resultar em notas mais baixas e dificuldades de aprendizado.

Entre as capitais brasileiras, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte estão entre aquelas que também impõem algum nível de restrição ao uso de celulares em sala de aula. Mesmo com as regras implementadas, os governos locais reconhecem dificuldades para garantir a adesão plena às proibições, indicando a necessidade de maior conscientização e apoio aos professores.

O uso do celular em atividades pedagógicas, porém, ainda é permitido em várias redes, quando orientado pelos professores, de modo a incorporar a tecnologia de maneira construtiva no ambiente escolar. Essa abordagem equilibrada busca garantir que os estudantes possam se beneficiar do uso dos dispositivos como ferramentas educacionais, sem perder o foco na aprendizagem.