Projeto de hidrovia Araguaia-Tocantins é contestado por mais de 50 organizações

Mais de 50 organizações da sociedade civil estão se posicionando contra um projeto de construção de um trecho da hidrovia no Rio Tocantins, uma parte essencial da futura Hidrovia Araguaia-Tocantins. Este projeto, intitulado “Dragagem e Derrocagem da Via Navegável do Rio Tocantins,” visa facilitar o transporte de commodities agrícolas e minerais, mas está sendo questionado por seus potenciais impactos socioambientais.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo a anulação do licenciamento concedido para a obra. Segundo o MPF, o licenciamento foi realizado sem consultas prévias, livres e informadas às comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas que seriam afetadas, o que contraria normas estabelecidas. Além disso, o MPF argumenta que houve uma fragmentação no processo de licenciamento ambiental, o que desconsiderou os impactos mais amplos que a hidrovia teria na região.

A obra envolve intervenções como a dragagem, que remove bancos de areia, e a derrocagem, que retira afloramentos rochosos ao longo de 560 km do rio, criando um canal de navegação para grandes embarcações. No entanto, a ação do MPF alega que foram utilizados critérios artificiais para delimitar as áreas de influência do projeto, excluindo diversas comunidades dependentes da pesca e navegação tradicional.

Os impactos previstos incluem erosão das margens, contaminação da água, perturbação da vida aquática e alteração das rotas de pesca, o que pode prejudicar gravemente a subsistência das comunidades locais. O MPF também alerta que, devido às mudanças climáticas e às previsões de crises hídricas, a navegabilidade do Rio Tocantins pode ser comprometida, transformando o projeto em um possível desperdício de recursos públicos bilionários.

Diante desses riscos, diversas organizações estão mobilizadas para discutir e divulgar os potenciais perigos do empreendimento. Elas se opõem à continuidade da obra sem a realização de estudos, consultas e licenças que considerem a totalidade dos impactos socioambientais envolvidos.

Debate na CMA

Durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) no Senado, na quarta-feira, 28, autoridades e especialistas debateram os impactos socioambientais e econômicos da Hidrovia Araguaia-Tocantins. O senador Jorge Kajuru, que presidiu a reunião, expressou preocupação com a degradação do Rio Araguaia, ressaltando problemas como o desvio de água por empresários locais.

Defensores da obra, como Larissa Martins, do Ministério de Portos e Aeroportos, argumentaram a favor da dragagem e derrocamento do Rio Tocantins, destacando a importância dessas ações para garantir a navegação segura. No entanto, críticos, como o pesquisador Alberto Akama e o procurador Sadi Flores Machado, questionaram a adequação do processo de licenciamento e alertaram sobre os possíveis impactos negativos para as comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas que dependem dos rios Araguaia e Tocantins.

Lista de organizações que assinam a manifestação:

1. A Vida no Cerrado – AVINC
2. Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins – APA-TO
3. Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins – ARPIT
4. Articulação Tocantinense de Agroecologia – ATA
5. Associação Alternativa Terrazul
6. Associação Brasileira de Antropologia – ABA
7. Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista Vila Tauiry – ACREVITA
8. Associação de Amigos do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros – AVE
9. Associação de Jovens Engajamundo
10. Associação Indígena Apinajé PYKA MEX
11. Associação Onça D’água – Tocantins
12. Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente – ARCA
13. Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins
14. Cáritas Brasileira Regional Norte 2
15. Centro de Direitos Humanos de Cristalândia Dom Heriberto Hermes – CDHC
16. Centro de Trabalho Indigenista – CTI
17. Coalizão Pelos Rios
18. Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática
19. Coletivo Goiás Lixo Zero
20. Coletivo Ideias Urbanas
21. Colônia de Pescadores de Araguacema – Copesca Z-5
22. Comissão Pastoral da Terra – Araguaia-Tocantins
23. Comissão Pastoral da Terra – CPT Pará
24. Comitê de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira – COMVIDA
25. Conselho Indigenista Missionário regional Goiás-Tocantins
26. Cooperativa de Trabalho de Catadores de Material Reciclável de Bela Vista de Goiás
27. Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
28. FASE Amazônia
29. Instituto Aldeias
30. Instituto Altair Sales
31. Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental – IDESA
32. Instituto EcomAmor
33. Instituto Madeira Vivo – IMV
34. Instituto Plantadores de Água
35. Instituto Pouso Alto
36. Instituto Santa Dica
37. Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
38. Instituto Zé Claudio e Maria
39. International Rivers
40. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
41. Movimento Estadual de Direitos Humanos e Ambientais do Tocantins
42. Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB
43. Movimento Sos Cerrado
44. Movimento SOS Chapada dos Veadeiros
45. Museu da Águas Brasileiras
46. Núcleo Rondônia do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
47. Observatório de Conflitos Socioambientais do Matopiba
48. Rede Cerrado
49. Rede Jandyras
50. Rede Pouso Alto Agroecologia
51. Sociedade Ecológica Porto das Antas
52. SOS Rio Piracanjuba
53. Territórios Globais – TG