Regularização fundiária beneficia mais de 320 famílias no norte do Tocantins
14 março 2024 às 16h13
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Nos dias 11 e 12 de março, os moradores dos municípios de Pequizeiro, Araguaína, Santa Maria, Nova Olinda e Pedro Afonso receberam o título de propriedade, beneficiando ao todo 328 famílias da região norte do Tocantins. Essa ação de regularização fundiária urbana (Reurb) foi realizada em colaboração entre o governo do Tocantins, através da Tocantins Parcerias, o Poder Judiciário do Tocantins, via Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), prefeituras municipais e Cartórios de Registro de Imóveis.
Para Keila Alves dos Santos, moradora de Nova Olinda, que ocupava seu imóvel de forma irregular há 24 anos, esse momento foi de grande alegria. “Planejei e sonhei durante anos em ter o título da minha casa, mas sempre esbarrava na questão financeira. Agora, só posso celebrar, pois minha casa valorizou e poderei fazer melhorias, e quem sabe até buscar um financiamento no futuro”, compartilhou Keila, uma das 51 beneficiárias que receberam o documento.
Para Tomazia Reis Cavalcante, pioneira do setor Nova Esperança em Pequizeiro, hoje finalmente pode se considerar dona de sua casa. “Hoje é um dia de imensa felicidade. Esperei por mais de 30 anos para chamar esta casa de minha, e após tanto esforço, finalmente posso fazê-lo. Agradeço a todos os envolvidos”, expressou a moradora.
Zélia Bandeira Asmar, diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, destacou a gratificação em participar desse processo de regularização fundiária. “Ver as pessoas celebrando ao receber o documento de sua casa é uma alegria indescritível. O título representa não apenas a valorização do imóvel, mas também do cidadão e de toda a comunidade”, afirmou a diretora, lembrando que a segurança jurídica é uma prioridade do governador Wanderlei Barbosa, que concretizou essa parceria bem-sucedida com o Poder Judiciário.
Moradia digna
A corregedora geral da justiça, desembargadora Maysa Rosal Vendramini, destacou que a regularização fundiária é a concretização da moradia digna. “O título representa a realização de um sonho para essas famílias e o pleno reconhecimento da cidadania”. A magistrada ressaltou ainda que todo o processo só é possível graças à parceria com várias entidades e órgãos públicos.
Segundo o coordenador do Nupref/CGJUS, juiz Wellington Magalhães, a missão do Poder Judiciário é servir ao cidadão através da segurança jurídica, cumprindo os preceitos da Constituição Federal de 1988. “Garantir a efetividade do direito constitucional à moradia digna, garantir o direito sucessório e promover a inclusão no sistema econômico-social são algumas das responsabilidades do Judiciário para com a população. Além disso, a regularização fundiária é uma política contínua para prevenir conflitos fundiários e assegurar os direitos do cidadão por meio do título de propriedade”, explicou.
Reurb
Dos 328 títulos entregues durante os dois dias de ações na região norte do Tocantins, 114 foram destinados aos moradores dos loteamentos Ana Maria e Itapuan, em Araguaína; 51 títulos foram entregues aos moradores dos setores Centro e São Francisco, em Nova Olinda; 51 famílias do setor Nova Esperança, em Pequizeiro; em Santa Maria, 85 famílias do setor Centro Sul receberam o título na segunda etapa de entregas; encerrando a semana de ações, 27 títulos foram entregues aos moradores do setor Bela Vista Habitat, em Pedro Afonso.