Relatora do Zoneamento Ecológico-Econômico garante que projeto será discutido com produtores: “construção coletiva”

Após críticas de entidades do agronegócio ao Projeto de Lei nº 5/2025, que trata do Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE-TO), a relatora da proposta, deputada estadual Claudia Lelis (PV), garantiu que o texto só será votado pela Assembleia Legislativa após amplo debate com os setores impactados. Em reunião com produtores rurais das regiões de Rio Sono e Lizarda, realizada nesta segunda-feira, 4, em seu gabinete, a parlamentar anunciou que irá propor a realização de audiências públicas em cinco regiões do Estado.

“Identificamos que o projeto precisa de ajustes. Como relatora, defendo a construção de um texto que reflita a realidade de cada região do Tocantins, ouvindo produtores, especialistas, gestores e representantes da sociedade civil”, afirmou a deputada. “O objetivo é fortalecer e aperfeiçoar o projeto, em conformidade com a legislação federal, mas respeitando as especificidades do nosso Estado, onde o agronegócio é pujante, o meio ambiente é valorizado e a responsabilidade social é uma prioridade.”

A manifestação de Claudia ocorre poucos dias após a Aproest Tocantins (Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins) convocar uma reunião técnica para o próximo dia 11 de agosto, em Palmas, com o objetivo de discutir os impactos do ZEE na produção agropecuária. Segundo a entidade, o projeto atual impõe restrições que desconsideram os avanços tecnológicos no setor e podem travar a expansão da atividade produtiva em diversas regiões.

“Nossa preocupação é técnica. O documento que embasa o projeto está desatualizado, foi elaborado com base em dados de 2012. Hoje temos tecnologias, práticas de manejo e certificações que mudaram completamente o cenário”, afirmou Fernando Silveira, um dos representantes dos produtores do leste tocantinense.

A deputada também reiterou que o texto passará por reestruturação antes de seguir para votação em plenário. “O Tocantins tem vocação natural para o agronegócio, e esse potencial será respeitado. A Assembleia Legislativa tem o compromisso de promover o desenvolvimento com responsabilidade”, afirmou. “Os produtores rurais e toda a sociedade tocantinense podem ficar tranquilos: ninguém será excluído deste processo de construção coletiva.”

A tendência é que o debate sobre o ZEE ganhe força nas próximas semanas, especialmente após o encontro convocado pela Aproest e a sinalização da relatoria por mudanças no projeto original. Parlamentares de diferentes regiões também devem ser acionados pelos prefeitos e lideranças municipais, já que parte dos produtores considera que o projeto, da forma como está, pode afetar diretamente a economia local.