Resultados da fase de habilitação do edital Arquivos e Acervos 2024 serão divulgados nesta segunda-feira

Os proponentes inscritos no edital Arquivos e Acervos 2024, lançado pelo Governo do Tocantins devem ficar atentos à divulgação do resultado definitivo da fase de habilitação, que ocorrerá nesta segunda-feira, 21, na plataforma pnab.cultura.to.gov.br e no site oficial da Secretaria de Cultura (Secult). O resultado também será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira, 22.

Com recursos provenientes do Fundo Estadual de Cultura (FEC), o edital destina R$880 mil para apoiar 11 projetos, com um valor máximo de R$80 mil cada. O objetivo é promover ações voltadas para a instalação, manutenção, restauração e preservação de acervos históricos, artísticos e culturais. No total, 18 iniciativas foram inscritas, representando oito municípios tocantinenses: Palmas, Porto Nacional, Araguaína, Pium, Pedro Afonso, Araguacema e Natividade.

Os projetos selecionados poderão utilizar os recursos para diversas finalidades, incluindo a contratação de serviços especializados, remuneração da equipe, aquisição de acervos, materiais de consumo, ferramentas necessárias para as atividades, mobiliário e materiais permanentes voltados para a área de arquivos e acervos. Além disso, será possível financiar viagens dentro do escopo do projeto, qualificação profissional em gestão, assessoria jurídica, contábil e de comunicação, entre outras despesas aprovadas no orçamento conforme o edital.