Réu é condenado a mais de 16 anos de prisão por matar homem a facadas em Bielândia, distrito de Filadélfia 

Uma condenação de 16 anos, sete meses e 15 dias de prisão foi aplicada a Yago Pinheiro Sirqueira Santos pelo Tribunal do Júri da Comarca de Filadélfia, durante julgamento realizado nesta quinta-feira, 13, no salão do júri do Fórum local.

Segundo o processo, o homicídio ocorreu na noite de 6 de outubro de 2024, por volta das 23h30, na praça central do distrito de Bielândia. A vítima morreu após ser atingida por golpes de faca.

Durante o julgamento, a defesa solicitou a absolvição do réu sob o argumento de falta de provas. O Conselho de Sentença, formado por jurados e responsáveis pela análise dos crimes contra a vida, decidiu, por maioria, pela condenação de Yago.

Os jurados reconheceram que o réu provocou a morte da vítima e que o crime foi cometido por motivo banal, caracterizado juridicamente como “motivo fútil”. Também foi reconhecido que a ação ocorreu com o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

Após a decisão do Conselho de Sentença, o juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima, responsável pela presidência do julgamento, realizou o cálculo da pena conforme a legislação. Na primeira etapa da dosimetria, a pena foi elevada em razão da avaliação de que Yago possuía maus antecedentes criminais e uma condenação definitiva anterior relacionada à posse de arma de fogo.

Outro fator considerado no cálculo foi o reconhecimento, pelos jurados, de que o homicídio teve “motivo fútil”, o que também contribuiu para o aumento da pena. Ao final, a condenação foi fixada em 16 anos, sete meses e 15 dias de prisão.

O juiz estabeleceu o regime inicial fechado para o cumprimento da pena e determinou que o réu não poderá recorrer da condenação em liberdade. Na decisão, considerou que o crime é classificado como hediondo e que permanecem presentes os fundamentos que justificaram a prisão preventiva, cumprida há quase dois anos.

A sentença ainda está sujeita a recurso.