Saiba o que os candidatos à Prefeitura de Palmas planejam para o meio ambiente

Faltando apenas seis dias para o pleito municipal, ainda há tempo para estudar as propostas dos candidatos, a fim de escolher o que melhor representará os cidadãos palmenses nos próximos quatro anos. Entre as propostas destinadas à questão ambiental, existem muitas similaridades entre os planejamentos de Eduardo Siqueira (Podemos), Janad Valcari (PL), Júnior Geo (PSDB) e Lúcia Viana (PSOL), como por exemplo, a inclusão da educação ambiental no currículo escolar, com o objetivo de aumentar a conscientização ecológica desde a infância. Todos buscam promover o engajamento da população, em especial os jovens, com práticas sustentáveis.

Os quatro candidatos à Prefeitura de Palmas mencionam iniciativas para a proteção e recuperação de nascentes, rios e córregos. Propostas incluem projetos de despoluição, recuperação de bacias hidrográficas e revitalização de áreas de proteção permanente. Além disso, outro ponto comum é o destaque da importância da arborização e ampliação de áreas verdes urbanas, com o objetivo de melhorar o microclima da cidade, promover o bem-estar e neutralizar emissões de dióxido de carbono (CO2).

Todos os candidatos também propõem expandir e aprimorar a coleta seletiva e a gestão de resíduos sólidos. As propostas variam desde a criação de ecopontos (Júnior Geo), ao incentivo à reciclagem e compostagem (Eduardo Siqueira e Janad Valcari), e ao fortalecimento de cooperativas de catadores (Lúcia Viana).

Eduardo Siqueira e Janad Valcari propõem incentivar o uso de energia solar em residências e prédios públicos, como parte de uma transição para fontes de energia limpa e sustentável.

Júnior Geo foca em desenvolvimento sustentável, buscando integrar a preservação ambiental à melhoria de vida da população. Entre as propostas, destaca-se a criação da Escola de Meio Ambiente, Tecnologia e Empreendedorismo, que visa incluir a educação ambiental no currículo dos estudantes, de forma teórica e prática. Ele também propõe o Plano de Drenagem Pluvial Sustentável, para evitar enchentes e proteger o solo, e a recuperação de nascentes e recursos hídricos. A gestão de resíduos sólidos será ampliada com novos ecopontos e fortalecimento de cooperativas. Geo também pretende implantar o Programa Cresce Sustentável, que vincula o desenvolvimento econômico à sustentabilidade ambiental, e criar um IPTU Sustentável, para incentivar a coleta seletiva entre os moradores. Outras ações incluem a implementação de um plano de arborização para melhorar o microclima da cidade e fomentar programas ecológicos como Palmas Mais Verde e Cidade Limpa.

Eduardo Siqueira coloca a educação ambiental no centro de suas propostas, integrando temas de sustentabilidade no currículo escolar e ampliando as metas de abastecimento de água e saneamento básico. Ele propõe expandir áreas verdes urbanas e revitalizar parques, além de incentivar o uso de energia solar em prédios públicos e privados. Um dos destaques é o Projeto Palmas Zero Resíduos, que pretende criar centros de triagem e reciclagem para reduzir a quantidade de resíduos sólidos. Eduardo também promove a expansão das ciclovias e o uso de transporte público elétrico. Sua plataforma inclui ainda o incentivo à produção local sustentável, além da criação de novas hortas comunitárias e o fortalecimento de políticas de revitalização de recursos hídricos.

Janad Valcari apresenta um plano robusto voltado à arborização e reflorestamento, incluindo a revitalização do Viveiro Municipal e a produção de 150 mil mudas por ano. Ela pretende criar o Programa Palmas para o Verde, além de promover o reflorestamento das Unidades de Conservação e a recuperação de áreas degradadas. A candidata defende ainda a implementação de um Plano de Ação para Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas, com foco no uso eficiente dos recursos naturais e na preservação do meio ambiente. Janad propõe uma série de incentivos para catadores de materiais recicláveis, como o Bolsa Catador, e ações para ampliar a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos. Além disso, a candidata pretende criar o Selo Escola Sustentável, certificando escolas que adotem práticas ambientais.

Lúcia Viana enfatiza o combate às queimadas e ao desmatamento, propondo um sistema de educação e fiscalização para prevenir esses problemas, que afetam tanto a zona urbana quanto rural. Ela defende a criação de um diagnóstico ambiental da bacia hidrográfica, com foco na preservação dos recursos hídricos e o controle de alagamentos. Outra proposta de Lúcia é a implantação da coleta seletiva em Palmas, com fortalecimento de cooperativas. A candidata ainda destaca a importância de uma educação ambiental inclusiva e de um programa de justiça climática para garantir que as comunidades mais vulneráveis também se beneficiem das políticas ambientais, e também propõe a criação de um hospital veterinário municipal e um sistema de identificação de animais, abordando o bem-estar animal como parte de sua política ambiental.

Confira as propostas dos candidatos à Prefeitura de Palmas para o meio ambiente na íntegra:

Eduardo Siqueira (Podemos):

• Integrar temas de sustentabilidade e meio ambiente no currículo escolar, promovendo a consciência ecológica desde a infância;

• Preservar o meio ambiente, para o bem-estar social, com iniciativas que aproveitem os recursos naturais de forma criativa e sustentável;

• Formalizar o compromisso do município com a sustentabilidade, aderindo oficialmente ao programa A3P; 

• Ampliar os Centros de Comunicação e Tecnologias do Meio Ambiente;

• Ampliar as metas contratuais de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital;

• Criar Parques e Áreas Verdes Urbanas, além de expandir e revitalizar parques e áreas verdes existentes e criar novos espaços de lazer sustentável em diferentes bairros;

• Implementar paineis solares em prédios públicos e incentivar o uso de energia solar em residências e empresas;

• Ampliar a coleta seletiva, criar o Projeto “Palmas Zero Resíduos”, centros de triagem e reciclagem, promovendo a redução de resíduos sólidos;

• Expandir ciclovias, melhorar a infraestrutura para pedestres e incentivar o uso de bicicletas e transporte público elétrico;

• Revitalizar e Proteger os Recursos Hídricos, desenvolvendo projetos de revitalização e despoluição de rios, córregos e nascentes, com criação de áreas de proteção permanente;

• Implementar hortas comunitárias e familiares em espaços urbanos, promovendo a produção de alimentos orgânicos;

• Integrar a educação ambiental no currículo escolar, com aulas práticas e projetos de preservação ambiental;

• Promover a regularização fundiária rural, beneficiando produtores do nosso município; 

• Construir poços artesianos profundos, equipados com sistema de captação, armazenamento e distribuição de água, para atender comunidades isoladas;

• Incentivar a produção local: fábricas de farinha, doces e ração, frigoríficos, entre outros;

• Implementar e reforçar políticas e regulamentações ambientais, que promovam práticas sustentáveis e protejam os recursos naturais;

• Oferecer incentivos financeiros e subsídios para empresas e indivíduos que adotem práticas ambientais sustentáveis, como energias renováveis e tecnologias limpas;

• Incorporar a educação ambiental em currículos escolares e programas comunitários para aumentar a conscientização e promover comportamentos sustentáveis;

• Desenvolver sistemas de coleta, separação e reciclagem de resíduos, incentivando a redução de resíduos e a economia circular;

• Envolver comunidades locais em projetos de conservação e sustentabilidade, promovendo a participação ativa e a responsabilidade compartilhada;

• Promover práticas de construção sustentável: uso de materiais ecológicos, eficiência energética e certificações verdes; 

Janad Valcari (PL)

• Criação do “Programa Palmas para o Verde”; 

• Revitalização e modernização do “Viveiro Municipal – Horto Florestal” visando a produção de mudas, ampliando sua capacidade para 150 mil mudas/ano;

• Doação de aproximadamente 50.000 mudas/ano de espécies nativas para reflorestamento, visando a implantação do “Plano de Arborização Urbana de Palmas”; 

• Impulsionar os projetos dos Parques Lineares: Parque Córrego Machado, Parque do Sol ( Morada do Sol II) e Parque Sussuapara Conecta;

• Oferecimento e realização de capacitações em “Formação de Viveirista”, com foco na produção de mudas e na gestão dos viveiros de Palmas;

• Construção de mais um viveiro comunitário para produção de mudas florestais de espécies nativas, no Distrito de Taquaruçu;

• Implantação de um programa para promoção do reflorestamento das Unidades de Conservação Urbanas Municipais, com recuperação ambiental de áreas degradadas na Região do Taquaruçu Grande e do Taquaruçuzinho;

• Implantação do “Plano de Ação para Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas”;

• Mapeamento da vocação do uso do solo urbano e a gestão da terra rural, identificando suas fragilidades e potencialidades para o melhor aproveitamento e preservação ambiental;

• Implementar o “Plano Municipal de Educação Ambiental” visando promover uma maior consciência ambiental, a participação social e a construção de cidades mais sustentáveis;

• Revisar o Código Municipal de Meio Ambiente, atualizando-o, bem como Decretos regulamentadores, para dar segurança jurídica a todos;

• Atualização o Plano Municipal de Saneamento Básico de Palmas;

• Realização de Cursos de Capacitação em Educação Ambiental para sensibilização acerca da preservação dos corpos hídricos de Palmas – TO; 

• Fortalecimento do controle, monitoramento ambiental e fiscalização ambiental, com foco no lançamento irregular de esgotos nos rios e no lago de Palmas;

• Implementação de Sistema de Gerenciamento e de Alocação de Água (SIGA); 

• Capacitação de gestores e membros da sociedade civil para equalizar a gestão de resíduos sólidos no âmbito municipal;

• Realização de seminários anuais de Gestão de Resíduos Sólidos;

• Elaboração do Projeto Executivo para construção de uma Central Municipal de Resíduos Sólidos (CMR);

• Realizar um estudo de viabilidade para elaboração do programa para geração de energia com resíduos sólidos urbanos, a partir de uma Parceria Público – Privada – PPP;

• Elaboração do Plano Municipal de Coletas Seletivas;

• Ampliação do Programa de Cadastro e de Capacitação de Catadores ;

• Criação do Programa Bolsa Catador, que oferecerá apoio financeiro a catadores de materiais recicláveis em situação de vulnerabilidade social, o valor do benefício será de R$ 300,00 por mês;

• Fortalecimento do Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Agrotóxicos; 

• Ampliação do sistema de Logística Reversa de Resíduos Eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico;

• Criação de um Programa de Certificação de escolas municipais com o Selo Escola Sustentável, e premiação de três escolas com o valor de R$ 10.000,00 cada, pelo alcance das metas de sustentabilidade estabelecidas no programa;

• Realização de atividades esportivas (trekking/corridas) nas trilhas Unidade de Conservação (UC) do Parque da Serra do Lajeado para disseminar a necessidade de sua preservação e conservação;

• Implementar o Projeto Viva o Verde – com a realização de atividades de esporte, cultura e lazer com ênfase na educação ambiental, beneficiando pessoas nas áreas verdes, nas praias e nos Parques de Palmas e pessoas na Unidade de Conservação (UC) da APA Serra do Lajeado;

• Criação do programa “Gestão Verde na Administração Pública”;

• Adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P);

• Ampliação da captação de recursos da FMA com financiamentos não reembolsáveis;

• Realização de um planejamento estratégico capaz de orientar as ações, os projetos e os programas socioambientais do município;

• Capacitação dos servidores nos temas captação de recursos, operacionalização do SICONV e gestão de convênios voltados à área ambiental;

• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas às ações ambientais e dar celeridade a todo processo da gestão.

Júnior Geo (PSDB):

• Construção da Escola de Meio Ambiente, Tecnologia e Empreendedorismo.

Resultado Desejado: Implementar os componentes curriculares, de forma teórica, prática e sensorial, agregando à carga horária obrigatória em contraturno para alunos matriculados em tempo parcial.

• Promover o desenvolvimento rural sustentável. 

Resultado Desejado:Aumentar a produtividade agrícola, preservar o meio ambiente, garantir a segurança alimentar e gerar renda no campo.

• Promover áreas de proteção e conservação ambiental – Parques e Unidades de Conservação. 

Resultado Desejado: criar os parques, jardim botânico, áreas de pesquisas para garantir o equilíbrio ambiental nas regiões delimitadas.

• Implementar o Plano de Drenagem Pluvial Sustentável. 

Resultado Desejado: mitigar os impactos ambientais e prevenir alagamentos de avenidas, evitar a degradação do solo, assoreamento de rios e enchentes.

• Elaborar e executar o plano de ação para recuperação das nascentes e recursos hídricos. 

Resultado Desejado: preservação dos cursos de água e garantir o abastecimento de água.

• Ampliar a política de resíduos sólidos. 

Resultado Desejado: Criação de mais ecopontos em regiões estratégicas e escolas; criação do centro de triagem de resíduos; aprimorar o ecoponto de galhadas e compostagem e fortalecimento das cooperativas e associações de catadores. 

• Implantar o plano de arborização. 

Resultado Desejado: melhorar o microclima da cidade com a adaptação climática e neutralizar a emissão de dióxido de carbono. 

• Implantar o Programa Cresce Sustentável.

Resultado Desejado: definição de áreas no plano diretor para empreendimentos e o crescimento econômico sustentável. 

• Implantar o sistema de licenciamento ambiental auto declaratório. 

Resultado Desejado: maior celeridade nos pedidos de licenciamento ambiental de acordo com a classificação econômica e mais desenvolvimento sustentável na cidade. 

• Fomentar programas de incentivo ambiental, ecológicos e sustentáveis – Programa Muda Clima, Palmas Mais Verde, Cidade Limpa, entre outros. 

Resultado Desejado: Fortalecer programas ambientais, educação ambiental, coleta seletiva de lixo e a participação da comunidade em ações de preservação ambiental, resultando em uma cidade mais verde e sustentável. 

• Instituir o IPTU Sustentável – descontos para coleta seletiva.

Resultado Desejado:Incentivar práticas ecológicas entre os moradores, como a coleta seletiva, resultando em uma redução significativa de resíduos e um ambiente urbano mais limpo e saudável.

Lúcia Viana (PSOL):

Arborização nos passeios públicos: ampliar o programa de arborização de canteiros centrais e periféricos, calçadas e ciclovias de Palmas. A presença da vegetação, traz benefícios relevantes no processo de amenização climática do meio urbano, pelas criações de microclimas agradáveis, que contribuem significativamente para o bem-estar dos cidadãos. 

Combate às queimadas: tanto na urbana como na zona rural, o cenário é preocupante. A grande ocorrência de queimadas, de desmatamento irregular das margens de rios e nascentes e, também, de desmatamento de grandes áreas vegetadas para dar lugar a pastagens e a loteamentos irregulares, além de causarem grande pressão aos recursos naturais, principalmente aos hídricos, também contribuem para a redução do sequestro do CO2 da atmosfera além de alterar o microclima dessas áreas, tornando-as mais quentes, será criado o sistema de educação e fiscalização acompanhados de campanhas de educação ambiental para combater as queimadas e desmatamento irregulares no entorno de Palmas. 

Elaboração de diagnóstico ambiental da bacia hidrográfica: atualmente Palmas possui 13 Unidades de Conservação (UCs) municipais, 12 (doze) criadas pela Lei Complementar nº 155 artigo 29 e pela Lei Complementar nº 165. Sete encontram-se dentro do perímetro urbano: UC Suçuapara, UC Brejo Comprido, UC Prata, UC Tiúba, UC Machado, UC do entorno do lago do Lajeado e UC das ARNOs, quatro em bairros periféricos: UC Água Fria, UC Taquari, UC Santa Barbara e UC Santa Fé 2ª etapa, uma no distrito de Taquaruçu: UC Taquaruçuzinho e uma Parque Municipal Serra do Lajeado na área rural. Todas as unidades de conservação criadas pela lei municipal, enfrentam problemas relacionados ao uso indevido da água, desmatamento, assoreamento de rios e córregos. Será realizado o Diagnóstico Ambiental de todas as bacias hidrográficas que estão inseridas no município de Palmas e adotadas medidas para auxiliar no aumento da infiltração dos terrenos e a recarga do aquífero, diminuindo o escoamento superficial e consequentemente, o número de pontos de alagamentos no município. 

Educação ambiental e justiça climática: promover a educação ambiental para a população de Palmas, em especial para moradores às margens dos rios e córregos localizados no perímetro urbano e rural de Palmas. 

Implantação da Coleta Seletiva em Palmas: implantar a coleta seletiva dos materiais recicláveis e lixo com o fortalecimento das associações e cooperativas de coleta de materiais recicláveis.

Construir hospital veterinário e sistema de identificação de animais: criar um sistema de identificação para todos os animais, desde os pets até animais que são criados para venda, com um registro completo de origem, garantindo que sejam criados em condições dignas. Além disso, a construção e implementação de um hospital veterinário público para fornecer cuidados acessíveis e de qualidade, assegurando a saúde e o bem-estar animal na cidade.

Criação do cadastro municipal de animal doméstico: realizar o cadastramento dos animais domésticos identificando seus cuidadores e deve conter os dados pessoais do proprietário, endereço e informações sobre o animal, tais como espécie, raça e idade, última data de vacinação. Isso irá facilitar a localização de donos de animais abandonados, controlar zoonoses, aumentar a segurança na compra e venda de animais e combater os maus-tratos promovendo um equilíbrio entre os interesses de tutores de animais, a saúde pública, a proteção ambiental e o bem-estar animal. Para isso, realizar parceria mediante o cadastramento de profissionais da área (médico veterinário).