Saiba quem é Nunes Marques, ministro que reavaliará habeas corpus de Wanderlei Barbosa

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do habeas corpus impetrado pela defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), que tenta retornar ao cargo. Ele substitui o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou na última sexta-feira, 17, e já havia negado o pedido de retorno do gestor ao comando do Executivo estadual.

A redistribuição do processo ocorreu nesta segunda-feira, 20, após a petição da defesa ser juntada aos autos. Caberá agora a Nunes Marques analisar o agravo regimental apresentado em 13 de outubro, recurso que busca levar o caso à 2ª Turma do STF, composta, além de Nunes Marques, pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Atural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques foi indicado ao STF em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, para a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. Antes disso, era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e também atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Atualmente, ocupa a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em novembro de 2024, Nunes Marques completou quatro anos na Suprema Corte. Durante esse período, conduziu julgamentos de destaque e buscou adotar uma postura conciliadora em temas complexos, como a dívida pública de Minas Gerais, a privatização da Eletrobras e o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Entre as decisões de maior repercussão, estão: o voto que afastou a aplicação da “revisão da vida toda” nas aposentadorias; a confirmação de regras do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre o sigilo em investigações de acidentes aéreos; o entendimento de que verbas alimentares recebidas de boa-fé não precisam ser devolvidas; e a validação da Lei do Salão Parceiro, que regulamenta a parceria entre donos de salões e profissionais da beleza.

Afastamento

Nos bastidores do STF, o ministro é visto como discreto e técnico, com perfil voltado ao diálogo institucional. Recentemente, Nunes Marques conduziu processos de conciliação envolvendo a União e Minas Gerais e também a AGU no caso da Eletrobras, reforçando seu papel como mediador dentro da Corte.

O afastamento de Wanderlei Barbosa foi determinado em 3 de setembro pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Fames-19, que investiga o suposto desvio de R$ 73 milhões destinados à compra de cestas básicas durante a pandemia de covid-19. O governador nega as acusações.

O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou contra o retorno de Wanderlei ao cargo, destacando que há “fortes evidências de que os atos de corrupção jamais foram interrompidos”, conforme parecer da subprocuradora-geral da República Maria Caetano Cintra Santos.

Terceira tentativa da defesa

Este é o terceiro recurso da defesa desde o afastamento. O primeiro habeas corpus, relatado por Edson Fachin, foi indeferido sem análise de mérito. Posteriormente, o caso foi redistribuído a Barroso, que novamente negou o retorno de Wanderlei. Agora, o processo será reavaliado por Nunes Marques, que decidirá se o agravo será submetido à 2ª Turma.

Linha do tempo do caso

🔹 03/09/2025 – STJ determina o afastamento de Wanderlei Barbosa.
🔹 04/09/2025 – Defesa protocola habeas corpus no STF (relatoria de Edson Fachin).
🔹 10/09/2025 – Fachin não conhece o pedido.
🔹 29/09/2025 – Caso redistribuído a Barroso.
🔹 09/10/2025 – Barroso nega seguimento ao habeas corpus.
🔹 13/10/2025 – Defesa interpõe agravo regimental.
🔹 20/10/2025 – Processo redistribuído a Nunes Marques, após aposentadoria de Barroso.