Saída de grandes tradings da Moratória da Soja pode acelerar expansão do cultivo e pressionar áreas ambientais no Tocantins

A Moratória da Soja, criada em 2006, reúne empresas do setor, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais e estabelece que tradings não podem comercializar soja cultivada em áreas da Amazônia desmatadas após 2008. Considerada por ambientalistas uma das principais ferramentas globais de contenção do desmatamento, a iniciativa contribuiu para reduzir a conversão de floresta em lavouras de soja de cerca de 30% antes do acordo para 3,5% ao longo dos últimos 20 anos, segundo o Greenpeace.

O anúncio da saída da Abiove foi feito nesta segunda-feira, 5, e ocorre após o fim da suspensão de um trecho de uma lei do Mato Grosso que impede empresas signatárias de acordos ambientais semelhantes de acessarem benefícios fiscais no estado. A legislação, criada em 2024, havia sido parcialmente suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a suspensão perdeu validade em 1º de janeiro deste ano, apesar de pedidos de adiamento feitos por organizações ambientais e pela Advocacia-Geral da União (AGU). O relator do caso é o ministro Flávio Dino, que ainda deve se manifestar.

Embora o acordo se aplique exclusivamente à Amazônia, especialistas alertam que a saída das grandes tradings pode intensificar o deslocamento da fronteira agrícola para o Cerrado, bioma que não é abrangido pela moratória. Nesse contexto, o Tocantins aparece como área sensível. Hoje, a expansão do cultivo de soja no Brasil ocorre majoritariamente no Cerrado, especialmente nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, região conhecida como Matopiba.

Ambientalistas temem que, sem o compromisso formal das empresas, áreas desmatadas passem a ser ocupadas por lavouras de soja, provocando efeitos indiretos, como o deslocamento da pecuária para regiões de floresta ainda preservadas. Para o Greenpeace, o enfraquecimento da Moratória da Soja representa risco não apenas ambiental, mas também econômico, ao comprometer a credibilidade da soja brasileira no mercado internacional, especialmente na Europa, onde a relação entre produção agrícola e desmatamento é um dos principais entraves comerciais.

A Abiove, por sua vez, afirmou em nota que a Moratória da Soja cumpriu seu papel histórico ao longo de quase duas décadas e deixou um “legado incontestável” para a produção sustentável no país. A associação sustenta que as empresas continuarão atendendo individualmente às exigências dos mercados globais e que o conhecimento técnico acumulado não será perdido, confiando na atuação das autoridades brasileiras para a implementação de um novo marco regulatório ambiental.

Ainda é incerto o impacto da desfiliação das tradings sobre a meta do governo federal de zerar o desmatamento até 2030, uma das principais bandeiras ambientais da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para estados como o Tocantins, onde o avanço da soja no Cerrado é crescente, o desfecho do debate pode influenciar diretamente o ritmo da expansão agrícola e a pressão sobre áreas naturais nos próximos anos.

_{*Com informações da Folha de São Paulo}