Secretarias da Igualdade Racial e Participações Sociais são instituídas pelo governo do Tocantins
31 janeiro 2024 às 14h17
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O governador Wanderlei Barbosa criou a Secretaria da Igualdade Racial por meio da Medida Provisória de Nº 03. Publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30, a medida visa estreitar laços com a pauta federal, alinhando-se à União e atendendo às necessidades específicas do estado. O governador ressaltou a importância dessa iniciativa para reduzir disparidades sociais e raciais, garantindo oportunidades e serviços igualitários para todos os cidadãos.
Na abertura da Caravana Federativa, realizada em Palmas no ano passado, Barbosa anunciou a criação da Secretaria da Igualdade Racial. A nova pasta terá como foco a implementação de políticas públicas para promover a igualdade racial, proteger os direitos de comunidades tradicionais e grupos étnicos, além de combater o racismo em todas as suas formas.
Dentre as atribuições da Secretaria, destacam-se a coordenação da implementação da Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos, o monitoramento de programas federais para essas comunidades, e a promoção do desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais.
Primeira-dama nomeada
Além disso, o governador nomeou a primeira-dama do Estado, Karynne Sotero, como secretária Extraordinária de Participações Sociais, com foco em políticas públicas para a população carente do Tocantins. Publicado no mesmo Diário Oficial do Estado, o ato ressalta que a nomeação permitirá a ampliação das ações sociais já desenvolvidas pela primeira-dama. Karynne Sotero continuará despachando do mesmo gabinete, mantendo a agenda em prol da população carente do estado.
A Secretaria Extraordinária de Participações Sociais terá atribuições que envolvem o desenvolvimento de programas multissetoriais, políticas transversais para comunidades tradicionais e crianças em situação de vulnerabilidade social, além de orientar a elaboração e execução de projetos para melhoria da qualidade de vida da população. A pasta também buscará participar ativamente das ações de mobilização do Governo Estadual junto à população, apoiando eventos e programas sociais, e fortalecendo a relação institucional com os municípios tocantinenses.
No mesmo Diário Oficial, Valderez Castelo Branco foi designada para ocupar a Secretaria Extraordinária de Ações Governamentais.