STF decide manter suspensão da plataforma X no Brasil

Na manhã desta segunda-feira, 2, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a votação para manter a suspensão da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. O relator, Alexandre de Moraes, teve seu voto integralmente apoiado pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A ministra Cármen Lúcia também acompanhou o voto do relator, justificando a suspensão como uma resposta ao descumprimento contínuo das leis brasileiras. Luiz Fux, embora tenha votado com o relator, apresentou ressalvas, destacando que a decisão não deve impactar indiscriminadamente indivíduos ou empresas não envolvidas diretamente no processo, exceto em casos específicos relacionados à fraude ou à violação das leis constitucionais.

Cristiano Zanin enfatizou a gravidade do descumprimento das decisões judiciais pelo X, defendendo a legalidade da suspensão e das restrições adicionais, como o bloqueio de acesso via VPNs. Flávio Dino ressaltou que a decisão está alinhada com a soberania nacional e a autonomia do STF para interpretar as leis brasileiras.

O ministro Alexandre de Moraes argumentou que a plataforma não cumpriu com suas obrigações legais no Brasil e desrespeitou ordens judiciais, incluindo a divulgação de mensagens que incitam ódio contra o STF. Moraes também criticou Elon Musk, dono da plataforma, por usar a liberdade de expressão como justificativa para ações que, segundo ele, ameaçam a democracia e influenciam negativamente o processo eleitoral.

A plataforma X tem enfrentado conflitos com autoridades de vários países, enquanto, em nações como a Índia e a Turquia, tem acatado decisões judiciais relacionadas à remoção de conteúdo.