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Bolsonaro Brasil Eleições julgamento Tentativa de Golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 9, às 9h, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Eles são acusados de participação em um plano para reverter o resultado das eleições de 2022.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Antes de se manifestar sobre o mérito, Moraes deve analisar pedidos das defesas, que questionam a validade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, alegam cerceamento de defesa e pedem a retirada do caso do STF. Em seguida, o ministro poderá apresentar seu voto quanto à condenação ou absolvição dos acusados.

Depois de Moraes, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria de três votos definirá a decisão do colegiado. A sessão de hoje dá continuidade ao julgamento iniciado na semana passada, quando foram apresentadas as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou pela condenação dos réus. As sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro também foram reservadas para a conclusão do julgamento.

Segundo a PGR, os acusados teriam participado da elaboração do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e homicídio de autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A denúncia também menciona a minuta de um decreto para decretação de estado de defesa e de sítio, que teria como objetivo impedir a posse de Lula. O documento seria de conhecimento de Bolsonaro. Além disso, os réus são acusados de ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Réus

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão da imunidade parlamentar. Ele responde apenas a três dos cinco crimes: organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Se condenados, os réus podem cumprir pena em regime fechado caso a decisão ultrapasse oito anos de prisão. Penas inferiores poderão ser iniciadas no semiaberto. A prisão, no entanto, não ocorrerá de forma imediata: será efetivada apenas após a análise de recursos.

As defesas poderão apresentar embargos de declaração para questionar omissões ou contradições no acórdão, recurso que não costuma alterar o resultado do julgamento. Para que haja novo julgamento no plenário do STF, os acusados precisariam obter ao menos dois votos pela absolvição, o que permitiria a apresentação de embargos infringentes.