STJ volta atrás e mantém celulares e computadores apreendidos na Operação Máximus em posse da PF 

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reavaliou uma decisão anterior sobre a devolução de bens apreendidos durante a Operação Máximus. Inicialmente, Noronha havia autorizado a devolução de todos os bens confiscados, mas, após um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), ele reconsiderou sua decisão.

A PGR argumentou que a devolução de itens como celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos poderia prejudicar o andamento das investigações, uma vez que esses objetos ainda estavam sendo periciados. A operação, que investiga supostas negociações de decisões judiciais, ainda está em fase de apuração e não foi concluída, com a Polícia Federal (PF) tendo enviado apenas um relatório parcial até o momento.

Diante do pedido da PGR, o ministro Noronha determinou que a PF possa manter a apreensão dos celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos, fundamentais para a continuidade da investigação. No entanto, bens como joias e veículos poderão ser devolvidos aos investigados, mas sob a condição de que permaneçam sob a guarda dos mesmos como fiéis depositários, ou seja, sem a possibilidade de venda ou transferência, caso a justiça precise retomar os bens futuramente.

A Operação Máximus, que resultou no afastamento de magistrados em um esquema de suposta venda de deciões corrupções judiciais, gerou um grande desdobramento. Conforme apurado, a investigação foi dividida em 16 inquéritos distintos, cada um tratando de aspectos específicos das acusações. A PF deve concluir nos próximos meses os relatórios finais de 15 ou 16 investigações, com o andamento dos casos sendo analisado separadamente.