Sua chave Pix pode ser excluída? Entenda as novas regras do BC para evitar golpes financeiros

O Banco Central anunciou na última quinta-feira (6) novas medidas para aumentar a segurança do Pix, mas informações falsas começaram a circular sobre as mudanças. Um dos boatos afirma que pessoas com dívidas ou nome sujo terão a chave Pix bloqueada, o que não é verdade. As novas regras afetam apenas uma pequena parcela dos usuários e têm o objetivo de evitar fraudes financeiras.

O que muda no Pix?

A principal mudança busca evitar que criminosos usem erros no cadastro de chaves Pix para dificultar o rastreamento de golpes. Atualmente, há casos em que instituições financeiras vinculam nomes errados às chaves Pix, criando brechas para fraudes. A partir de julho, esse problema será corrigido, garantindo que os dados estejam alinhados com os registros da Receita Federal.

Quantas chaves serão afetadas?

Segundo o Banco Central, apenas 1% das chaves Pix cadastradas serão impactadas. A medida envolve casos específicos de inconsistências cadastrais, como:

• 4,5 milhões de CPFs com grafia inconsistente;
• 3,5 milhões de CPFs pertencentes a pessoas falecidas;
• 30 mil CPFs suspensos devido a informações incorretas;
• 20 mil CPFs cancelados por duplicidade ou decisão administrativa;
• 100 CPFs anulados por fraude ou erro grave no cadastro.

No caso das empresas, a exclusão afetará chaves vinculadas a CNPJs com problemas cadastrais:

• 984.981 CNPJs inaptos por falta de demonstração financeira;
• 651.023 CNPJs baixados de empresas encerradas oficialmente;
• 33.386 CNPJs suspensos por descumprimento de obrigações legais.

Como será feita a exclusão das chaves?

A partir de julho, bancos e instituições de pagamento terão que verificar os cadastros sempre que houver movimentação relacionada a chaves Pix, como registro, alteração ou portabilidade. Se for identificada alguma irregularidade, a chave será excluída.

Boatos desmentidos pelo Banco Central

Devedores terão a chave Pix bloqueada? Não. A medida não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral.

Quem tem nome sujo não poderá mais usar Pix? Não. As mudanças afetam apenas usuários com problemas no registro do CPF ou CNPJ, não quem está inadimplente.

Outras mudanças no sistema Pix

Chaves aleatórias: Não será mais possível alterar informações associadas a esse tipo de chave. Quem precisar atualizar dados terá que excluir a chave antiga e criar uma nova.

Chaves vinculadas a e-mails: A partir de abril, as chaves do tipo e-mail não poderão mais ser transferidas para outro titular.

Chaves vinculadas a números de celular: Nenhuma alteração foi feita nesse caso, pois os números de telefone mudam com frequência.

Consulta e regularização do CPF

Usuários podem verificar a situação do CPF no site da Receita Federal, acessando a opção “Comprovante de Situação Cadastral”. Caso o CPF esteja suspenso, a regularização pode ser feita online, preenchendo um formulário no mesmo portal.

Com essas medidas, o Banco Central reforça a segurança do Pix, garantindo que as chaves sejam corretamente vinculadas aos seus titulares e reduzindo os riscos de fraudes no sistema de transferências instantâneas.