TCE/TO cancela contrato polêmico para criaçāo de cheiro exclusivo nas suas dependências

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) decidiu cancelar o contrato firmado com a empresa Leonora Indústria e Comércio de Perfumes Ltda, responsável pela identidade olfativa exclusiva dos ambientes internos da Corte.

A decisão, tomada nesta quinta-feira, 24, foi publicada no boletim oficial e ocorreu após o Jornal Opção publicar os detalhes do contrato de R$ 11 mil para fornecer fragrâncias que “fortaleceriam a identidade institucional” do TCE.

O contrato, firmado na quarta-feira, 23, tinha como objetivo implementar um projeto de identidade olfativa, criando uma “experiência sensorial diferenciada” para servidores e visitantes, com prazo de entrega de seis meses.

O ato, assinado pelo presidente do TCE/TO, conselheiro Alberto Sevilha, gerou polêmica nas redes sociais sobre a necessidade da demanda. Após a exposição pública do contrato, o TCE/TO recuou e revogou a contratação, utilizando o princípio da autotutela. O conselheiro Sevilha justificou o cancelamento afirmando que, “diante da necessidade de reavaliar a contratação”, o Tribunal utilizou a faculdade administrativa de revisar seus próprios atos, podendo revogá-los por motivos de conveniência e oportunidade.