Terras indígenas e unidades de conservação do Tocantins foram os mais afetados por queimadas em 2023

As queimadas no Tocantins em 2023 afetaram severamente terras indígenas e unidades de conservação, representando 45% da área total queimada no estado, conforme detalha um relatório técnico do Ministério Público do Tocantins (MPTO), divulgado nesta sexta-feira, 24. O Parque Nacional do Araguaia foi a unidade de conservação mais afetada, com 104.377 hectares queimados, o que equivale a aproximadamente 146 mil campos de futebol. O incêndio impactou as regiões de Pium e Lagoa da Confusão. Nas terras indígenas, a área mais prejudicada também se encontra no Parque do Araguaia, abrangendo, além de Pium e Lagoa da Confusão, a região de Formoso do Araguaia.

No total, o estado do Tocantins registrou mais de 1,3 milhão de hectares queimados entre 29 de julho e 16 de outubro de 2023, uma área equivalente a aproximadamente 1.828 mil campos de futebol. Apesar do número elevado, os dados indicam uma redução de 42% nas áreas queimadas em comparação ao ano de 2022. Durante este período, foram identificadas 254 cicatrizes de queimadas, que representam 54,6% da área total mapeada no estado e abrangem cerca de 130 municípios. O MP aponta que essas cicatrizes, formadas quando áreas de vegetação são afetadas por incêndios florestais, evidenciam alterações visíveis no solo e na cobertura vegetal. Elas são cruciais para entender a extensão e localização específica das áreas afetadas, permitindo a quantificação dos impactos ambientais e a identificação dos imóveis rurais onde ocorreram os incêndios.

O mapeamento do MP revelou que 19 municípios apresentaram um aumento no número de queimadas em 2023. Entre esses, Lagoa da Confusão, Novo Jardim e Formoso do Araguaia foram os que mais se destacaram. Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia e Paranã lideram o ranking dos municípios com maior área queimada, acumulando juntos mais de 970 mil hectares, o que representa 82% da área total queimada no Tocantins.

Diante desta situação, o MPTO, através do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurará procedimentos para punir propriedades que realizarem queimadas ilegais e verificar a implementação de políticas públicas de prevenção e controle de queimadas nos municípios mais afetados. Além disso, o MPTO pretende levantar o número de brigadistas contratados em 2023 e as novas assinaturas de termos de cooperação técnica para 2024, especialmente nos 19 municípios que apresentaram aumento de áreas queimadas. Também serão recolhidas informações sobre a atuação dos órgãos fiscalizadores junto aos proprietários reincidentes em queimadas em seus imóveis rurais e o planejamento das ações de prevenção e controle dos incêndios florestais para 2024.

O relatório, parte do Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais no Tocantins, desenvolvido pelo Laboratório de Geotecnologias do Caoma/MPTO, tem como objetivo quantificar a vegetação queimada no estado em 2023. Utilizando imagens de satélite (Sentinel-2) durante o período crítico de seca, de julho a outubro, o projeto compara o mapeamento com anos anteriores para auxiliar o Ministério Público em ações preventivas e repressivas contra incêndios recorrentes. Conforme o MP, este trabalho é fundamental para subsidiar ações de prevenção e combate a incêndios, bem como para responsabilizar proprietários de terras que utilizam o fogo de maneira inadequada ou ilegal.