Tocantins integra projeto interestadual para fortalecer direitos de quebradeiras de coco

Quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, se reúnem em Imperatriz (MA), para discutir justiça climática, ambiental e de gênero.  A etapa regional do projeto “Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco”, teve início nesta semana, na quinta-feira, 16, na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), e seguiu até sexta-feira, 17.

De iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), o Projeto é realizado conjuntamente com as Defensorias Públicas dos Estados do Maranhão (DPE-MA), Pará (DPE-PA) e Piauí (DPE-PI); e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). A proposta é promover o atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade às mulheres quebradeiras de coco babaçu e suas famílias, bem como promover ações de educação em direitos e debates sobre justiça climática, ambiental e de gênero.

Como parte da programação da etapa regional, mesas-redondas oferecem espaços de fala e escuta das quebradeiras de coco babaçu e suas famílias que vivem nos territórios de babaçuais. Neto e filho de quebradeira de coco, António José, 19 anos, da comunidade Cutias (Luzilândia-PI) enfatizou a necessidade de participação da juventude no movimento: “É muito importante que a juventude esteja inserida nesses espaços em que as quebradeiras de coco estão. Nós somos o futuro de muitas gerações que virão e eu acredito que a juventude pode fortalecer o movimento porque nós sabemos que quanto mais pessoas, melhor.”

O jovem quebrador de coco babaçu afirma que vem de uma família de luta. Enquanto neto, filho de quebradeiras de coco, elas não tiveram as oportunidades que tenho hoje. Eu tento levar de alguma forma as vozes delas que foram silenciadas dentro do meu território”, disse.

A vice coordenadora-geral do MIQCB, Ednalva Ribeiro também comentou sobre o evento, “Esse projeto é uma forma da Defensoria Pública nos ouvir, entender nossas reivindicações, nos ajudar a combater as violências que estão acontecendo nos quatro estados, principalmente a questão da derrubada do babaçu, do envenenamento do babaçu”.

Debates foram promovidos nas mesas-redondas com os temas: “Direito Achado nos Babaçuais: Vozes e Lutas das Quebradeiras de Coco por justiça de gênero, territorial, climática e ambiental”;  “Incidência Política e Controle Social: Fortalecendo Nossas Vozes”; “Babaçu Livre e Território: Garantindo Nossos Direitos”; e “Ação e Intervenção diante do Estado: Defendendo Nossos Direitos”.

Do Tocantins, a defensora pública idealizadora do Projeto, Kênia Martins (coordenadora do DPagra) e as defensoras públicas Franciana di Fátima Cardoso Costa, Débora da Silva Sousa e Elydia Leda Barros Monteiro atuam diretamente nas atividades.

A defensora pública Kênia explica que a etapa regional é ponto culminante do “Defensorias nos Babaçuais”, incluindo atividades e debates relacionados à 30ª Conferência das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as mudanças climáticas, a COP 30, que será realizada em Belém (PA) no próximo mês.

O Projeto conta com a parceria do governo federal por meio do Ministério das Mulheres, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, e, ainda, com a parceria do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Também são parceiros na etapa regional: Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres e Uemasul.