Resultados do marcador: Direitos Humanos

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas protocola pedido de amicus curiae após denúncias feitas pela comunidade Barra de Aroeira

Programação voltada para liberdade religiosa acontece em fevereiro com oficinas formativas, rodas de conversa, afro-gastronomia e confecção de roupas tradicionais

Defensoria Pública do Estado do Tocantins explica como realizar a retificação de documentos diretamente no cartório; cidadãos de baixa renda não precisam pagar

Reconhecimento é concedido pela rede Black Sisters in Law a advogadas negras que se destacam na defesa de garantias fundamentais e na atuação jurídica com impacto social

Recurso está disponível na página institucional e assegura o sigilo quanto à pessoa denunciante, de forma que sua identidade não seja transmitida a nenhum órgão, organização, instituição ou autoridade externa

Estado já ultrapassa 13 mil crimes da Lei Maria da Penha neste ano; mobilização pede fortalecimento de políticas de proteção e mais abrigos para mulheres

Inscrição habilita o proponente a ter sua solicitação analisada conforme critérios como pertinência cultural e territorial, impacto social, acessibilidade e compatibilidade com o planejamento anual da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot)

Conforme orgfanizadores, a iniciativa visa enaltecer o movimento negro local e trazer debates sobre a desigualdade racial

Atividades acontecem entre novembro e dezembro e as escolas interessadas podem solicitar a palestra pelo e-mail ou instagram oficial da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh)

Apresentações culturais e seminários educativos fazem parte do evento