Tocantins registrou 290 ocorrências sobre abuso e/ou exploração sexual de crianças e adolescentes em 2024

Em todo o Tocantins, do começo de 2024 até agora, 290 boletins de ocorrência sobre abuso/exploração sexual de crianças e adolescentes e de demais pessoas vulneráveis foram registrados em delegacias do estado. Dados da Gerência de Promoção à Saúde e Agravos não Transmissíveis da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) apontam que o Tocantins registrou, em 2023, 703 notificações de violência sexual em crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. Em 2024, os números já chegaram a 156. Paralelo a isso, nesta semana ocorre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, neste sábado, 18, com ações em todo o estado.

“É importante acolher a criança e o adolescente, estabelecer uma relação de confiança em que essa criança tenha certeza de que será protegida. Ensinar sobre o corpo humano, as interações que podem configurar abuso, e que suas partes íntimas são privativas e ninguém pode tocar, para que possam se proteger ou denunciar o ocorrido. Instruir sobre as formas utilizadas para atrair a criança, como a distribuição de doces e presentes, e estar sempre em diálogo com a criança e o adolescente, interessando-se pelo que se passa na vida deles. Assim, caso essa situação ocorra, eles se sentirão seguros para denunciar,” afirmou a psicóloga da Gerência da Rede de Atenção Psicossocial (GRAPS) da SES-TO, Karla Joane Silva.

A responsável pelo Serviço de Atenção Especializada à Criança em Situação de Violência (SAVI), do Hospital Geral de Palmas (HGP), Camila Coelho Bittar, relatou que “o abuso sexual deixa grandes consequências na vida da criança e do adolescente. É preciso estar atento, porque quando acontece, existe a mudança de comportamento; a criança pode ficar diferente emocionalmente e pode haver uma mudança no desempenho escolar. Por isso, é importante buscar ajuda para acolher a vítima o mais rápido possível. É crime, é preciso denunciar, não se omita caso ocorra qualquer tipo de abuso, seja físico ou emocional.”

O dia 18 de maio é uma data significativa no Brasil para a conscientização sobre a violência sexual contra menores, estabelecida desde 2000. lém disso, o movimento Maio Laranja promove a conscientização durante todo o mês, com várias atividades, incluindo palestras e campanhas de mídia, para educar o público sobre como reconhecer e denunciar o abuso sexual infantil.

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) traz orientações sobre a temática. Confira a seguir.

• A grande maioria dos agressores são pessoas muito próximas da criança ou do adolescente e da sua família, incluindo aqueles que teriam o dever de protegê-los e que, muitas vezes, são carismáticos e educados.
• A lei presume que é crime de estupro a prática sexual quando a criança ou adolescente possui menos de 14 anos de idade, independentemente de seu consentimento.
• A violência física contra crianças e adolescentes abusados sexualmente não é o mais comum. O uso de ameaças e/ou a conquista da confiança e do afeto da vítima são mais frequentes. O ato sexual em si, muitas vezes, não deixa lesões corporais.
• A violência sexual não se limita à relação sexual, mas também inclui beijo na boca, obrigar a criança a olhar, tocar ou colocar a boca no órgão genital, praticar relação anal e carícias nas partes íntimas, dentre outros.
• Raramente a criança mente. Apenas 6% dos casos são fictícios.

Onde buscar ajuda?

Atualmente, há vários canais de denúncia onde o anonimato é assegurado. Um exemplo é o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que atende todo o Brasil. As denúncias podem ser feitas com base em suspeitas, sem a necessidade de provas concretas.

Além disso, os Conselhos Tutelares estão habilitados para receber e acolher essas denúncias. Existem também delegacias de Polícia Civil especializadas no atendimento a crianças e adolescentes. Todos esses mecanismos garantem anonimato e sigilo tanto para o denunciante quanto para as vítimas e suas famílias.

No Tocantins, adolescentes e crianças que sofrem ou já sofreram diversas situações de violência, seja física, psicológica, sexual, negligência ou maus tratos, podem ser acolhidos nos seguintes serviços:

Serviços de Atenção Especializada à Criança em Situação de Violência (SAVI)

Atende crianças de 0 a 14 anos que sofrem ou já sofreram algum tipo de violência.

Hospital Geral de Palmas (HGP)

• Endereço: 201 Sul – Av. Ns1, Conj. 02, Lote 02 – Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP: 77015-202
• Telefone: (63) 3218-7874
• Horário: Aberto todos os dias, 24 horas
• Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (SAVIS)
• Acolhe pessoas de todas as idades e sexos em situação de violência sexual.

Hospital Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR)

• Endereço: Quadra 104 Norte, Rua NE 05, Lotes 31/41 – Plano Diretor Norte, Palmas – TO, CEP: 77006-020
• Telefone: (63) 3218-7786
• Horário: Aberto todos os dias, 24 horas

Hospital Materno Infantil Tia Dedé (HMITD)

• Endereço: Rua Raquel de Carvalho, Nº 320, Centro, Porto Nacional – TO
• Telefone: (63) 3363-8325
• Horário: Aberto todos os dias, 24 horas

Hospital Regional de Augustinópolis (HRAUG)

• Endereço: Rua Amazonas, S/N – St. Central, Augustinópolis – TO, CEP: 77960-000
• Telefone: (63) 3456-1313
• Horário: Aberto todos os dias, das 07h às 19h

Hospital Regional de Gurupi (HRG)

• Endereço: Rua Pres. Juscelino Kubitscheck, 1541 – St. Central, Gurupi – TO, CEP: 77405-110
• Telefone: (63) 3311-1313
• Horário: Aberto de segunda a sábado, das 07h às 19h

Atendimento

As vítimas são acolhidas com atendimento humanizado e especializado por equipes multidisciplinares, incluindo profissionais das áreas de serviço social, psicologia, pediatria, ginecologia, farmácia, clínica geral e enfermagem.