Tocantins suspende queimas controladas durante período de estiagem até o fim de outubro

As Autorizações Ambientais de Queima Controlada (AQCs) terão a emissão e a validade interrompidas no Tocantins a partir da próxima segunda-feira, 27. A suspensão segue até 31 de outubro e foi estabelecida pela Portaria nº 190/2026, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira, 24.

A medida alcança tanto os pedidos de novas autorizações quanto os documentos que já haviam sido emitidos. Dessa forma, durante o período determinado pela portaria, não será permitida a realização de atividades amparadas por autorizações de queima controlada que estejam abrangidas pela suspensão.

A restrição foi definida para o período de estiagem, quando as condições de tempo e o ressecamento da vegetação do Cerrado podem contribuir para a propagação de incêndios. A norma considera o cenário de maior risco de ocorrência e avanço do fogo durante essa época do ano.

Algumas atividades, porém, permanecem fora da suspensão. É o caso de ações destinadas à prevenção e ao combate de incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs), além de atividades educacionais e da agricultura de subsistência praticada por comunidades tradicionais e indígenas.

No caso de atividades educacionais que utilizem fogo, as instituições deverão informar previamente o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).