Tocantins tem 134 crianças e adolescentes acolhidos e apenas 13 aptos à adoção, aponta TJTO

No Tocantins, a realidade da adoção tem revelado um cenário marcado pela espera prolongada de adolescentes que seguem em acolhimento institucional enquanto aguardam a chance de integrar uma família. Dados do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) mostram que, atualmente, 134 crianças e adolescentes vivem em acolhimento institucional ou familiar no estado.

Desse total, apenas 13 estão aptos à adoção. Entre eles, 12 têm entre 13 e 17 anos. Apenas uma criança possui seis anos de idade. Os dados também apontam que seis possuem algum tipo de deficiência.

A situação evidencia um dos principais desafios da adoção no Brasil: o desencontro entre o perfil buscado pela maioria dos pretendentes e a realidade das crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Segundo o TJTO, famílias costumam procurar bebês ou crianças pequenas, sem deficiência e fora de grupos de irmãos, enquanto adolescentes e crianças com necessidades específicas acabam permanecendo mais tempo nos abrigos.

Além da idade, grupos de irmãos também enfrentam obstáculos maiores para serem acolhidos, já que a prioridade do Judiciário é manter os vínculos familiares entre eles.

Atualmente, 120 acolhidos estão em Serviços de Acolhimento Institucional (SAI) e outros 14 em Serviço de Família Acolhedora (SFA).

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Palmas e coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJTO (CIJ/TJTO), Adriano Gomes de Melo Oliveira, afirma que a adoção tardia exige preparação tanto das famílias quanto dos adolescentes acolhidos.

“O grande desafio da adoção tardia está no perfil buscado pela maioria das famílias. Geralmente procuram crianças recém-nascidas, mais novas e sem problemas de saúde. Enquanto isso, adolescentes, grupos de irmãos e crianças com necessidades especiais acabam esperando por muito tempo”, destaca.

Segundo o magistrado, muitos adolescentes acolhidos chegam ao sistema de proteção após vivências de abandono, negligência, violência doméstica e sucessivas rupturas familiares, o que torna o acompanhamento psicológico e psicossocial fundamental durante o processo de aproximação.

“O adolescente já tem personalidade, dores, vivências. Mas também é um gesto de amor extremamente nobre”, afirma.

Em Palmas, o abrigo Sementinhas de Amor acolhe atualmente 18 crianças e adolescentes, dos quais apenas quatro estão aptos à adoção. De acordo com a coordenação da instituição, adolescentes costumam enfrentar mais dificuldades para encontrar pretendentes, especialmente quando fazem parte de grupos de irmãos.

Além do desafio da adoção, adolescentes acolhidos também precisam se preparar para a vida adulta e para a saída das instituições ao atingirem a maioridade. Para isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Programa Novos Caminhos, executado no Tocantins pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJTO em parceria com instituições como a Unitins.

O programa atua nas comarcas de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso, Dianópolis e Xambioá, oferecendo ações voltadas à educação, qualificação profissional, saúde mental e inserção no mercado de trabalho.

Segundo a servidora da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJTO, Cleide Leite, a proposta é preparar adolescentes acolhidos para a autonomia após a saída dos abrigos.

“A intenção do programa é qualificar e dar autonomia para a vida adulta pós-acolhimento”, reforça.

O processo de adoção no Brasil é gratuito e começa na Vara da Infância e Juventude da comarca onde o pretendente reside. Após cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), os interessados passam por entrega de documentos, avaliações psicossociais, cursos preparatórios e análise judicial até a habilitação.

Depois disso, o sistema realiza a busca de compatibilidade entre o perfil da família e das crianças e adolescentes aptos à adoção. Em caso de aproximação bem-sucedida, inicia-se o estágio de convivência acompanhado pela Justiça até a sentença definitiva de adoção.