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O presidente Lula lançou na última quarta-feira, 10, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Rural e Entidades, em um evento no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo o Governo Federal, as duas modalidades tem o objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais. No Tocantins, 32 municípios foram contemplados pelo programa federal, para a construção de 2.072 unidades habitacionais.

As Seleções do MCMV nas modalidades Entidades e Rural ocorreram através das portarias MCID Nº 743, datada de 20 de junho de 2023, e MCID nº 862, emitida em 4 de julho de 2023. Organizações de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais submeteram propostas que foram avaliadas e escolhidas conforme os critérios estabelecidos nas respectivas portarias de seleção.

Para o MCMV Rural foram selecionadas propostas de projetos habitacionais para contratação em Axixá do Tocantins (1), Carrasco Bonito (2), Conceição do Tocantins (2), Guaraí (1), Itaguatins (1), Palmas (1), Palmeirante (1), Sampaio (1), Santa Fé do Araguaia (1), Santa Tereza do Tocantins (1), São Bento do Tocantins (1), São Félix do Tocantins (1), São Miguel do Tocantins (1), Sítio Novo do Tocantins (1) e Tocantínia (2). Nessa categoria, o total de unidades habitacionais a serem construídas é de 792.

Para a construção de entidades, foram escolhidos projetos do MCMV para contratação em Araguaína (1), Bom Jesus do Tocantins (1), Dianópolis (1), Gurupi (1), Itapiratins (1), Miracema do Tocantins (1), Palmas (3), Porto Alegre do Tocantins (1), Porto Nacional (3) e Xambioá (1). O total de unidades habitacionais é de 1.280.

Cenário Nacional

No Brasil inteiro, foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.

Modalidades

Na modalidade Entidades, são concedidos financiamentos subsidiados a pessoas físicas para a construção de unidades habitacionais destinadas a famílias que residem em áreas urbanas. Essas entidades devem estar estruturadas sob a forma de entidades privadas sem fins lucrativos e os financiamentos são disponibilizados através do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Já na modalidade Rural, o programa subsidia a produção ou melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias que vivem em áreas rurais. Existem duas formas de acessar o programa: através do subsídio ou do financiamento. A modalidade subsidiada, foco desta seleção, é financiada com recursos do Orçamento Geral da União. No caso do MCMV Entidades, são beneficiadas famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas, enquanto no MCMV Rural – Faixa 1, alvo desta seleção, são atendidas famílias com renda anual de até R$ 31.680,00 em áreas rurais.