Tocantins terá R$ 273,6 milhões para urbanização de comunidades em Palmas pelo Programa Periferia Viva

Com investimentos que ultrapassam R$ 4,67 bilhões, o Novo PAC Seleções 2025, por meio do Programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, contemplará 49 comunidades de 32 municípios localizados em 12 estados. As ações priorizam dignidade, mobilidade e infraestrutura em áreas urbanas vulneráveis. No Tocantins, serão destinados R$ 273,6 milhões nesta etapa, com investimentos voltados para três comunidades de Palmas. 

No Loteamento Taquari, está prevista a requalificação de infraestrutura e urbanização. No setor Lago Norte, o projeto inclui a construção de equipamentos comunitários, infraestrutura, urbanização, soluções ambientais, pavimentação viária, rede de esgoto, drenagem de águas pluviais, iluminação pública, contenção de encostas e recuperação de relevos degradados.

Na área do Córrego Machado, a proposta contempla a urbanização integrada dos núcleos urbanos informais Irmã Dulce 1 (76 hectares e 2.577 habitantes), Irmã Dulce 2 – Vila Piauí (36 hectares e 1.187 habitantes) e Machado Oeste 1 e 2 (40 hectares e 1.537 habitantes). Essas localidades, situadas na região sul de Palmas, são classificadas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) de regularização fundiária, conforme o Plano Diretor Participativo de Palmas (Lei Complementar nº 400/2018). A vegetação remanescente próxima ao curso d’água será utilizada para a implantação do Parque Linear Urbano Machado.

O projeto prevê qualificação ambiental, urbana e social, com intervenções estruturadas em infraestrutura, implantação de equipamentos sociais, fortalecimento comunitário, uso de tecnologia e criação de oportunidades para os moradores.

Iniciativa

O Programa Periferia Viva, no âmbito do Novo PAC, envolve a participação de 17 ministérios na integração de políticas voltadas à melhoria das condições de vida nas periferias urbanas. O Ministério das Cidades é responsável pelas obras de urbanização em favelas, palafitas e loteamentos informais, incluindo saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública, recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias, regularização fundiária e trabalho social. Os demais ministérios desenvolvem ações complementares para ampliar o alcance das intervenções urbanas.