Tocantins teve redução de 7,6% do número de mortes violentas intencionais em 2023

Em 2023, o Tocantins registrou uma redução de 7,6% do total de mortes violentas intencionais (MVI) em comparação ao ano anterior. Foram 485 registrados em 2022, contra 448 no ano passado. São 26,6 assassinatos para cada 100 mil habitantes. As MVIs somam homicídio doloso (quando há intenção de matar), latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte, policiais civis e militares vítimas de crimes violentos letais e intencionais, morte decorrente de intervenção policial (em serviço e fora de serviço). Os dados são do Anuário da Segurança Pública 2024, divulgado nesta quinta-feira, 18.

Os crimes que mais tiveram aumento entre 2022 e 2023 foram lesão corporal seguida de morte (50%) e morte decorrente de intervenção policial (em serviço e fora de serviço) (26,47%). Homicídios dolosos reduziram 11,21% e latrocínio 5%. Não há dados sobre policiais civis e militares vítimas de crimes violentos letais e intencionais em 2023. No ano anterior, cinco mortes do tipo ocorreram no estado.

Os dados mostram que as cidades tocantinenses com mais de 100 mil habitantes, Palmas e Araguaína, não estão na lista das mais violentas do Brasil com esse porte. No entanto, a capital teve um aumento de 30,4% do número de mortes violentas intencionais. Foram 102 registradas em 2022 e 133 em 2023. A taxa de mortes desse tipo para cada 100 mil habitantes no ano passado era de 30,4 em Palmas.

Ausência de investigação

Para o advogado Cristian Trindade Ribas, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), o Tocantins mesmo com esta redução dos dados, mantém taxas acima da média nacional. “Todavia, a questão fundamental sobre o que recebe a designações genéricas de “autos de resistência’’, é a ausência de uma devida investigação, as quais a grande parte sequer tem requisição de tem exame pericial do local”, disse.

“Ainda temos muito o que avançar para uma segurança pública que combata de forma eficiente à criminalidade, e que estabeleça protocolos que aperfeiçoem a atuação dos policiais na proteção da vida, a exemplo de um protocolo para intervenção em situações de pessoas em situação de crise de saúde mental”, completou o advogado.

Brasil

Em 2023, o Brasil registrou uma diminuição de 3,4% nas mortes violentas em comparação a 2022, segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram contabilizadas 46.328 mortes violentas intencionais, o que representa 22,8 mortes por 100 mil habitantes, taxa quase quatro vezes maior que a média mundial de homicídios.

A cidade de Santana (AP) lidera o ranking das cidades mais violentas, seguida por várias cidades da Bahia. As regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas pela violência, com disputas entre facções criminais e altas taxas de letalidade policial. Amapá, Bahia e Pernambuco apresentam as maiores taxas de mortes violentas, enquanto São Paulo, Santa Catarina e o Distrito Federal têm as menores.

Em termos de investimentos, o Brasil gastou R$ 137,9 bilhões em segurança pública em 2023, um aumento de 4,9% em relação a 2022. Os municípios tiveram o maior crescimento nos gastos, devido principalmente às Guardas Civis Municipais e operações delegadas. O Fundo Nacional de Segurança Pública aumentou significativamente, enquanto o Fundo Penitenciário Nacional sofreu redução.