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Os 139 municípios do Tocantins formalizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS). A adesão foi realizada entre 20 de dezembro de 2024 e 21 de março de 2025, garantindo a participação integral do estado no programa nacional, instituído pelo Decreto 6.286, de 5 de dezembro de 2007. O processo contou com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO).

O PSE é coordenado pelos ministérios da Saúde e da Educação e tem como objetivo oferecer assistência à saúde dos estudantes da rede pública, abordando aspectos físicos, emocionais e sociais, além de contribuir para o desenvolvimento escolar.

“Essa adesão é positiva e vai proporcionar ações de saúde e melhorias ao aprendizado dos estudantes. Nós, gestores da saúde e educação, estamos empenhados em contribuir para a facilitação do acesso à saúde diretamente nas escolas, para prevenção de agravos, cuidado e fortalecimento da saúde estudantil”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.

A coordenadora técnica do PSE na SES-TO, Eunicelha Lemos, destacou que o programa articula políticas de saúde e educação para promover o bem-estar dos alunos. “O programa é uma política fundamental que integra saúde e educação para promover o bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes. Por meio de ações sobre temas como saúde mental, prevenção de violências, direitos humanos e promoção de cultura e paz, o PSE cria um ambiente que valoriza a voz e a ação dos estudantes, que não somente aprendem sobre questões de saúde, mas também podem identificar desafios em seu ambiente e propor soluções, fortalecendo sua autonomia e capacidade de liderança”, afirmou.

Ações do programa

O PSE prevê a realização de 14 ações dentro das escolas, sendo cinco consideradas prioritárias: saúde mental; saúde sexual e reprodutiva; alimentação saudável e prevenção da obesidade; verificação da situação vacinal; e promoção da cultura de paz e direitos humanos.

A iniciativa busca integrar as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) às atividades da rede pública de ensino, ampliando o acesso dos estudantes e suas famílias aos serviços de saúde. A articulação entre as áreas visa otimizar o uso de espaços, equipamentos e recursos disponíveis.