Trabalhadores da saúde indígena denunciam suposta perseguição e assédio após eleição no Dsei Tocantins

Uma representação protocolada no Ministério Público do Trabalho (MPT) denuncia um suposto caso de perseguição, assédio moral e retaliação contra trabalhadores da saúde indígena vinculados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (Dsei-TO). Segundo o documento que o Jornal Opção Tocantins teve acesso, os episódios teriam começado após a eleição interna para escolha de representantes dos trabalhadores no Conselho Distrital de Saúde Indígena Indígena do Tocantins (Condisi-TO), realizada em 17 de junho deste ano, na Casa de Saúde Indígena (Casai) de Gurupi.

De acordo com a denúncia, o coordenador do Dsei-TO, Magayve Krahô, teria acompanhado presencialmente a eleição e, antes do início da votação, teria proposto, em uma reunião reservada, que um dos candidatos desistisse da disputa. Em troca, segundo o relato, os colaboradores da Casai não seriam removidos de suas unidades de trabalho. A proposta teria sido recusada.

Ainda conforme a representação, o enfermeiro Delfino Oliveira Martins Javaé venceu a eleição para conselheiro, tendo como suplente a enfermeira Wanderlene Bixoá Javaé. O resultado, segundo os denunciantes, teria desagradado a coordenação do Dsei-TO.

Transferências

A denúncia afirma que, uma semana após a eleição, em 24 de junho, quatro servidores receberam ligações informando sobre transferências para outras unidades da saúde indígena no estado. Os profissionais citados são:

• Delfino Oliveira Martins Javaé, transferido da Casai de Gurupi para o Polo Base Indígena (PBI) de Formoso do Araguaia;
• Wanderlene Bixoá Javaé, para o PBI de Lagoa da Confusão;
• José Domingos Oliveira Martins Javaé, para o PBI de Tocantinópolis;
• Ercilene Barbosa da Cruz, para o PBI de Goiatins.

Os autores da representação sustentam que as mudanças tiveram caráter retaliatório em razão do resultado da eleição.

Pressão para renúncia

O documento também relata que, em 30 de junho, Delfino e Wanderlene teriam sido procurados por um vereador de Formoso do Araguaia, identificado como Micael Javaé, apontado na denúncia como apoiador e articulador do coordenador do Dsei-TO.

Segundo o relato, o parlamentar teria proposto que ambos renunciassem aos cargos de conselheiro titular e suplente. Em contrapartida, as transferências seriam canceladas. Temendo perder seus locais de trabalho, os dois teriam aceitado renunciar.

A representação afirma ainda que, mesmo após a renúncia, permaneceram as incertezas sobre as remoções, o que teria provocado “sérios abalos psicológicos” nos quatro trabalhadores.

Pedido ao MPT

Na manifestação, assinada pelo conselheiro distrital de saúde indígena Vantuíres Oliveira Martins Javaé, é solicitado que o Ministério Público do Trabalho investigue os fatos, apure eventual prática de assédio moral e perseguição funcional e responsabilize os envolvidos, caso sejam confirmadas irregularidades.

O documento também pede a realização urgente de uma reunião virtual entre as partes para apresentação dos fatos e esclarecimento dos procedimentos adotados.

O que dizem os citados

O Jornal Opção Tocantins solicitou posicionamento ao Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (Dsei-TO), e ao vereador Micael Javaé sobre as denúncias.

Em nota enviada à reportagem, o Ministério da Saúde informou que ainda não foi notificado oficialmente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o caso. A pasta afirmou que, caso as denúncias sejam confirmadas, adotará as medidas cabíveis dentro de suas atribuições para apurar as circunstâncias dos fatos junto às unidades envolvidas. O órgão também destacou que a atuação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) é baseada no respeito, na dignidade e na valorização dos trabalhadores, ressaltando que não concorda com práticas que contrariem os princípios da administração pública e das relações de trabalho.