UFT lança pedra fundamental do Hospital Universitário em meio à revisão de licitação após apontamentos da CGU

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) realizará, no próximo dia 2 de julho, o lançamento da pedra fundamental do Hospital Universitário da UFT, em Palmas. A cerimônia está marcada para as 9 horas, na quadra 1301 Sul, e ocorre em meio à revisão da licitação da obra após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar irregularidades e risco de paralisação do empreendimento por insuficiência de recursos.

Anunciado como um marco para a saúde, a educação e o futuro do Tocantins, o hospital terá atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com 250 leitos de média e alta complexidade, diversas especialidades médicas, ala destinada à população indígena e estrutura voltada ao ensino, pesquisa, extensão e inovação.

Apesar do avanço simbólico representado pela cerimônia, a implantação da unidade enfrenta obstáculos administrativos. Relatório final da CGU concluiu que a concorrência para construção do hospital apresentou inconsistências no julgamento das propostas técnicas, divergências na aplicação dos critérios previstos no edital e fragilidades relacionadas ao orçamento da contratação.

A auditoria apontou ainda que os recursos disponíveis não seriam suficientes para assegurar a continuidade da obra. Embora o contrato tenha sido firmado por R$ 238,17 milhões, a Controladoria verificou que os recursos efetivamente disponíveis até 2026 eram inferiores à necessidade financeira prevista para o período.

Após os apontamentos, a Procuradoria Federal junto à UFT concluiu pela existência de vícios considerados insanáveis na etapa de julgamento das propostas técnicas. A Reitoria acolheu o parecer, anulou essa fase da licitação e iniciou o processo de rescisão do contrato firmado com o Consórcio Saúde Palmas, vencedor da concorrência.

Em nota, a UFT afirmou que o acompanhamento da CGU contribuiu para o aprimoramento do processo licitatório e informou que decidiu reabrir a fase de análise das propostas para garantir maior segurança jurídica, transparência e aderência aos critérios previstos no edital.

A universidade também sustenta que os recursos já destinados pela bancada federal do Tocantins estão empenhados e poderão ser utilizados para o início das obras após a conclusão da nova análise das propostas. Segundo a instituição, será elaborado um plano orçamentário plurianual para compatibilizar o cronograma da obra com as fontes de financiamento previstas para os próximos anos.

O Hospital Universitário é considerado um dos principais projetos estruturantes da área da saúde no estado. Além de ampliar a oferta de atendimento especializado pelo SUS, a unidade deverá servir como campo de formação para estudantes e profissionais da área da saúde, fortalecendo atividades de ensino, pesquisa e inovação no Tocantins.