Zanin prorroga por 60 dias inquérito da Sisamnes que apura vazamento de dados no STJ após surgirem novas mensagens

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o inquérito da Operação Sisamnes, que investiga suspeitas de venda de decisões judiciais e vazamento de informações sigilosas em tribunais estaduais, incluindo Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi tomada no último dia 9 de junho, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a existência de novos indícios e a necessidade de aprofundamento das apurações. Segundo a PGR, surgiram “trocas de mensagens reveladoras” envolvendo agentes públicos e políticos com prerrogativa de foro, inclusive no STF.

Para Zanin, as investigações podem apontar novas conexões entre os fatos apurados e justificam a supervisão do Supremo sobre o caso.

Reunião de investigações

No mesmo despacho, o ministro também avocou a condução da Operação Máximus, investigação que estava sob responsabilidade do ministro João Otávio de Noronha no STJ e apura um suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça do Tocantins.

O relator justificou que há conexão entre as investigações e que a reunião dos processos permitirá examinar de forma mais ampla os possíveis vínculos entre investigados com foro e outros envolvidos.

Diálogos interceptados

Entre os elementos que motivaram a prorrogação do inquérito estão conversas interceptadas pela Polícia Federal entre dois investigados: o prefeito de Palmas, José Eduardo Siqueira Campos (Podemos), e o advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, sobrinho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que não é investigação no inquérito.

As mensagens, trocadas em junho de 2024, fazem referência à Operação Maximus e ao então relator do caso no STJ, o ministro Noronha. Os diálogos apontam conhecimento prévio sobre a deflagração da operação e sobre nomes de alvos investigados. Ambos os citados negam qualquer participação em vazamento de informações sigilosas.

Siqueira Campos afirmou, em nota à época da operação, que não possui fontes privilegiadas em tribunais ou em qualquer instância do Judiciário.

Prisão mantida

Na mesma decisão, Zanin manteve a prisão preventiva de Thiago de Carvalho, que está custodiado desde abril deste ano. A defesa do advogado havia solicitado a substituição da prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, mas o ministro considerou a medida necessária diante da gravidade dos fatos e da capacidade de influência do investigado.

Segundo o despacho, à época da prisão, Thiago exercia cargo de assessor no Ministério Público estadual, o que inviabilizava o exercício da advocacia e, por consequência, o direito à custódia em sala de Estado Maior.

Sobre a Operação Sisamnes

A Operação Sisamnes foi deflagrada pela Polícia Federal para apurar a existência de uma rede responsável por venda de decisões judiciais e acesso irregular a informações sob sigilo em tribunais estaduais e no STJ. O nome da operação faz referência a um personagem da mitologia persa que foi punido por corrupção.

A investigação já resultou em operações nos estados de Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.