Após mudança de estratégia do governo Lula, Tocantins adere a subsídio do diesel

Após o governo federal alterar a estratégia para conter a alta do diesel, o Tocantins confirmou nesta terça-feira, 31, a adesão ao novo modelo de subsídio ao combustível. A decisão ocorre semanas após o estado classificar como “delicada” a proposta inicial e estimar perda de ao menos R$ 60 milhões em dois meses.

A mudança foi conduzida pela equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abandonou a proposta de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado, com compensação parcial aos estados, e passou a defender a criação de uma subvenção direta por litro.

Pelo novo modelo, União e estados dividem o custo de um subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, com R$ 0,60 para cada ente, durante os meses de abril e maio. A medida foi apresentada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O anúncio da adesão foi feito pelo governador Wanderlei Barbosa, após reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, em Palmas.

Há duas semanas, ao comentar a proposta anterior, que previa zerar o ICMS com compensação de 50% pela União, Donizeth Silva afirmou ao Jornal Opção Tocantins que a medida exigia cautela. Segundo ele, a renúncia de receita era um tema “delicado” e poderia afetar o planejamento fiscal do estado.

Na ocasião, o governo estadual estimava perda de ao menos R$ 60 milhões em dois meses. O secretário também apontou a necessidade de mecanismos que garantissem o repasse da redução ao consumidor final, com base em experiências anteriores sem impacto direto nos preços.

A nova proposta foi construída após resistência de estados à alternativa de redução do ICMS, que exigiria aprovação unânime no Confaz e indicação de fontes de compensação, conforme regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. Técnicos do Ministério da Fazenda indicaram ainda preocupação com o risco de desabastecimento de diesel em meio à alta internacional do petróleo.

Segundo o governo federal, o custo total da medida é estimado em R$ 3 bilhões, a ser dividido entre União e estados. A forma de compensação ainda está em discussão.

O governo do Tocantins não detalhou o impacto financeiro da adesão ao novo modelo nem informou se a estimativa anterior de perda foi revista. A alta do diesel tem impacto direto no transporte de cargas, nos custos de produção e nos preços de produtos essenciais, especialmente no setor agropecuário.