Audiência de conciliação discute soluções para conflitos agrários na Gleba Tauá

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), através da Comarca de Goiatins e do Núcleo Especializado em Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, promoveu uma audiência de conciliação no Fórum de Goiatins, nesta quarta-feira, 2. O foco da reunião foram os conflitos de terra na Gleba Tauá, que abrange uma área de 20 mil hectares na zona rural do município de Barra do Ouro, localizado a 413 km de Palmas e onde há um assentamento.

Durante a audiência, foi abordada a recente perícia técnica, cujo laudo preliminar verificou o tempo de posse dos atuais ocupantes da área. No entanto, constatou-se a necessidade de um laudo complementar, o que impediu a formalização de um acordo naquele momento.

O coordenador do Nuamac, defensor público Sandro Ferreira, comentou que, apesar da falta de um acordo imediato, a audiência foi produtiva. “Apesar da ausência de consenso, a audiência permitiu que as partes, representadas por seus respectivos advogados, iniciassem um diálogo que poderá resultar em um possível acordo futuro, com o objetivo de pacificar a convivência entre camponeses e fazendeiros”, afirmou.

A defensora em substituição de Goiatins, Débora da Silva Sousa, ressaltou a relevância da audiência para o andamento do processo. “A participação da Defensoria Pública visa resguardar os interesses da população vulnerável que ocupa a área há tempos. O momento foi de extrema importância para deliberação quanto ao prosseguimento da demanda, especialmente com a realização de laudo pericial complementar para que sejam sanadas as incongruências já apontadas em relação às datas dos indícios de início da ocupação pela comunidade tradicional da região”, destacou.

Órgãos presentes

Estiveram presentes representantes do Ministério Público Estadual (MP-TO), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Juizado da Comarca de Goiatins e de representantes da parte autora.

O conflito agrário na região é caracterizado por episódios de violência e remonta a um processo iniciado em maio de 2014. A moradora mais antiga da Gleba, a senhora Raimunda Pereira dos Santos, participou da audiência, acompanhada por outros moradores e os autores da ação.