Confira as propostas dos candidatos à Prefeitura de Palmas para a população em situação de rua

Diante da necessidade de criação de políticas públicas voltadas para pessoas em situação de rua, os candidatos à Prefeitura de Palmas apresentaram em suas propostas de gestão algumas medidas que atendam àqueles que estão nessa situação de vulnerabilidade.

De acordo com uma pesquisa detalhada pelo Jornal Opção Tocantins, publicada em agosto, a população em situação de rua em Palmas aumentou de 100 pessoas em 2021 para 627 atendidas pelo Serviço de Abordagem Social (SAS) nos primeiros quatro meses de 2024.

Esse crescimento expressivo de mais de 500% nos últimos três anos evidencia a urgência na criação de políticas públicas voltadas para atender as necessidades dessa população em situação de vulnerabilidade na capital tocantinense.

Os prefeituráveis, Janad Valcari (PL), Júnior Geo (PSDB), Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e Lúcia Viana (PSOL), apresentaram nos seus respectivos Plano de Gestão algumas políticas voltadas para essa população para executar no município de Palmas durante os quatro anos de mandato. Confira as propostas a seguir: 

Janad Valcari

Na área de Desenvolvimento Social, Assuntos Comunitários e Direitos Humanos, Janad propõe a criação da Pousada Social “Palmas Acolhe”, destinada a oferecer acolhida noturna e temporária a adultos em situação de rua ou imigrantes.

Entre as propostas de Janad no âmbito da habitação, sobressaem-se a ampliação das entregas de unidades habitacionais em parceria com diversas esferas de governo e organismos multilaterais, além da integração dos serviços de saúde, educação e assistência social aos programas habitacionais.

O plano inclui também o aumento do atendimento a famílias de baixa renda com assistência técnica habitacional, reformas nas unidades habitacionais e a criação de um programa habitacional específico para servidores públicos municipais com renda familiar abaixo de R$ 3.000,00. Adicionalmente, há uma proposta para fomentar subsídios para projetos de construção voltados à população de baixa renda e promover a integração com municípios vizinhos para a ocupação ordenada de novas áreas.

Júnior Geo

Sob a temática de Políticas para a Cidadania e Justiça Social, Júnior Geo pretende acolher a população em situação de rua, ampliando a estrutura da Casa de Passagem do município, buscando garantir respeito e dignidade aos menos favorecidos.

Em seu plano de governo, também tem uma proposta voltada para habitação que visa a construção de novas moradias para reduzir o déficit habitacional. O resultado desejado é ampliar o acesso a novas moradias em áreas com infraestrutura adequada, promovendo a inclusão social e contribuindo para a redução das desigualdades. Além de ampliar a política de regularização fundiária atendendo áreas periféricas com ocupação consolidada, priorizando a implantação de infraestrutura e equipamentos e serviços públicos.

Eduardo Siqueira Campos

Focado em Saúde Humanizada, Eduardo sugere o projeto “Postinho Móvel”, que consiste em unidades de saúde itinerantes para atender assentamentos e populações vulneráveis, incluindo aqueles em situação de rua.

Por outro lado, entre as propostas mais no quesito habitacional de Palmas, Eduardo Siqueira planeja implementar uma série de medidas para combater o déficit habitacional. Entre as ações estão a construção de moradias populares e modernas, a promoção de incentivos fiscais para servidores públicos, a regularização fundiária de ocupações irregulares e a criação de um programa de subsídio de aluguel temporário para famílias em vulnerabilidade extrema.

Além disso, o plano inclui a formação de associações de moradores, o investimento em tecnologias sustentáveis e a criação de um fundo municipal para habitação, com recursos provenientes de parcerias público-privadas. A proposta também prevê a atualização do Plano Diretor de Palmas, com a participação popular, e a implementação de um sistema digital para monitorar e avaliar as políticas habitacionais.

Lúcia Viana

Na área de Assistência Social, Lúcia Viana propõe a implantação de cozinhas solidárias em colaboração com organizações da sociedade civil, visando assegurar alimentação saudável para a população de rua e desempregados em situação de vulnerabilidade social.

A candidata do PSol apresentou a proposta “Minha Casa, Minha Vida para Todos/as”, que visa a construção de 10 mil unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda de Palmas. O projeto prioriza o atendimento a mulheres, idosos, famílias de pessoas com deficiência e jovens periféricos, buscando garantir acesso à moradia digna para esses grupos.