TRE percorre aldeias indígenas cadastrando novos eleitores e promovendo cidadania

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins tem realizado uma série de ações que vão muito além da sua missão precípua de organizar o processo eleitoral em ano de eleição. O órgão desenvolve paralelamente projetos – Programas Permanentes – de Inclusão Política, promoção da cidadania e fortalecimento da democracia.

Essa atuação do TRE do Tocantins não apenas no pleito eleitoral em si, mas também em ano não eleitoral desenvolvendo ações de consciência política, como instrumento de cidadania, talvez explica a trajetória do órgão eleitoral mais jovem do País, ser o primeiro a alcançar o nível de excelência, se tornando referência nacional. 

Nesta quarta-feira, 22, os servidores do órgão concluem mais uma etapa do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas. Desta vez a comunidade atendida é Aldeia Mangabeira, da etnia Krahô, no município de Itacajá, a 280 quilômetros de Palmas. Os trabalhos de atendimento na aldeia tiveram início nesta terça-feira, 21. A iniciativa é parte dos “Programas Permanentes do TRE e colocada em prática com o apoio de diversas instituições parceiras. Na próxima quinta-feira, 23, toda a estrutura será deslocada para atendimento na Aldeia Pedra Branca, também da etnia Krahô em Goiatins.

O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, acompanho o trabalho da equipe e na oportunidade enalteceu o esforço de todos os parceiros envolvidos e de toda a equipe da Justiça Eleitoral do Tocantins. “Estamos aqui na certeza de fazer a diferença para garantir o pleno exercício da cidadania e da democracia aos povos originários. É um trabalho que tenho muito orgulho de afirmar que hoje é referência nacional. É mais que só a emissão de documentos, atendimento à justiça ou de saúde, significa dignidade, são direitos garantidos”, afirmou o presidente. 

Aldeia Mangabeira

A Aldeia Mangabeira está localizada a 52 quilômetros da sede do município de Itacajá e os indígenas estão tendo acesso a toda infraestrutura que garante serviços oferecidos pelo TRE-TO, como emissão do primeiro título de eleitor, revisão, transferência e outros serviços eleitorais, registro de autodeclaração indígena e treinamento de votação na urna eletrônica.

Ampliar o atendimento

O ouvidor do TRE-TO e coordenador-geral dos Programas Permanentes do Tribunal, juiz José Maria Lima, afirmou que o desafio para os próximos anos é ampliar ainda mais o atendimento com a inclusão de novos parceiros. “Verificamos que ainda existem algumas lacunas a serem preenchidas e vamos convidar novos parceiros da esfera federal para que se juntem a nós e possamos atender os povos originários em todas as suas demandas”, ressaltou o juiz.

O cacique da Aldeia Mangabeira, Issac Coru Krahô, afirma que a presença do TRE-TO e seus parceiros na comunidade é uma grande conquista. “Nós temos muita dificuldade de irmos até a cidade para solicitar emissão desses documentos. Antes precisávamos ir até a cidade e de lá nos deslocarmos para Pedro Afonso ou Araguaína. Agora com a presença de todos os órgãos aqui facilita bastante porque podemos tirar todos os documentos sem sair da aldeia”, comemorou o cacique.

Programa

As ações do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do TRE visam construir instrumentos de efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos indígenas, orientando-os sobre a importância do voto, com o objetivo de proporcionar maior inclusão no processo democrático, além de buscar o desenvolvimento com a preservação dos costumes culturais e das tradições.

O programa contabiliza milhares de atendimentos, que, com a parceria de instituições e órgãos, vão além dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral, como emissão de documentos, CPF e RG; cadastramento e recadastramento eleitoral; atendimento jurídico prestado pela Defensoria Pública; cadastro de artesãos; registro civil; reconhecimento de paternidade, entre outros.

Eleitores indígenas

O Tocantins conta com oito nações indígenas – Apinajé, Awâ-Canoeiro, Javaé, Karajá, Karajá-Xambioá, Khahô, Khahô Kanela e Xerente – totalizando uma população de 18.041 índios, segundo dados do Distrito Sanitário Indígena, 2020. O contingente eleitoral indígena chega a 5.773 eleitores e desses mais de cinco mil foram às urnas em 2022, registrando um alto índice de comparecimento, que tem relação direta com a promoção da cidadania por meio de ações como as caravanas do TRE que seguramente vão contribuir para aumentar o número de eleitores indígenas na próxima eleição.