Resultados do marcador: Justiça Eleitoral

Patrimônios foram informados nos registros de candidatura apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Decisão reconheceu irregularidade na divulgação de conteúdo atribuído à AtlasIntel e fixou multas individuais de R$ 53.205 para dois responsáveis

Candidata a vice-governadora pelo PSOL divulgou nota após a repercussão da declaração e afirmou que o valor correto de seu patrimônio é de aproximadamente R$ 2,07 milhões

Caso que envolve cobrança de R$ 59,37 foi encaminhado aos tribunais

Decisão de primeira instância apontou que o presidente fez solicitação de apoio durante evento; cabe recurso

Decisão proíbe novas postagens com a mesma montagem e estabelece prazo para apresentação de defesa pelo responsável pelo perfil @direitapalmense

Decisão atende pedido do Partido Liberal, após indícios de conluio entre partes em ação que apurava fraude à cota de gênero

Corte manteve, por unanimidade, decisão da 33ª Zona Eleitoral de Itacajá que rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral

Justiça Eleitoral do Tocantins oferece atendimento para diversos municípios até o final do ano.

Cerimônia de posse foi realizada nesta quarta-feira, 25, no gabinete da Presidência do Tribunal