Resultados do marcador: Direitos

Nota de repúdio ainda diz que polícia estava presente devido à ameaças sofridas pela requerente e por sua família

Unidade oferece acolhimento, capacitação profissional e orientação jurídica para mulheres da região Sul do Tocantins

Presidente pediu que homens assumam papel ativo no combate à violência enquanto justiça organiza atuação coordenada para prevenção e proteção de casos

Segundo o sindicato, o teto salarial atrelado ao subsídio do governador impede que muitos profissionais recebam seus vencimentos integrais

Lei estadual garante direito de adicionar o nome do companheiro ou companheira nas faturas de água, energia, telefonia e gás; solicitação deve ser feita pelo titular da conta

Objetivo é oferecer apoio gratuito aos trabalhadores sobre seus direitos trabalhistas e previdenciários