Resultados do marcador: Direitos

Encontramos 14 resultados
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Proteção
Lula institui pacto nacional contra o feminicídio: “cada homem tem uma missão a cumprir”

Presidente pediu que homens assumam papel ativo no combate à violência enquanto justiça organiza atuação coordenada para prevenção e proteção de casos

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Manifesto
Médicos do Tocantins cobram aprovação da PEC do Teto Remuneratório

Segundo o sindicato, o teto salarial atrelado ao subsídio do governador impede que muitos profissionais recebam seus vencimentos integrais

Direito
Consumidores do Tocantins podem solicitar inclusão do nome do cônjuge em contas de serviços essenciais

Lei estadual garante direito de adicionar o nome do companheiro ou companheira nas faturas de água, energia, telefonia e gás; solicitação deve ser feita pelo titular da conta

Serviço
Projeto Caminhos do Trabalho inicia apoio jurídico e outros atendimentos para trabalhadores na UFT de Palmas

Objetivo é oferecer apoio gratuito aos trabalhadores sobre seus direitos trabalhistas e previdenciários