Resultados do marcador: Direitos

Decisão unânime acolheu recursos do MPF, Incra e Fundação Palmares e afastou ordem que determinava a desocupação de área reivindicada por famílias quilombolas no Tocantins

Instrução Normativa nº 18 garante atendimento médico, defesa jurídica e sigilo de dados para jovens vítimas de agressão em unidades de internação

Tecnologia via satélite garante conexão de 130 Mbps para comunidade Barra de Aroeira e marca início da expansão digital que alcançará 612 localidades

Durante 1° Festa da Colheita do Arroz Kalunga, equipamentos do Programa Arroz da Gente chegam na comunidade Kalunga Ouro Fino enquanto Justiça aguarda estudos técnicos para definição dos limites uma vez que a região permanece sem segurança jurídica consolidada

Comunidades do Jardim Novo Progresso e Vila Santa Maria vivem impasse após decisão do Executivo municipal

Lei N° 15.380 altera a Lei N° 11.340 e estabelece que procedimento depende do desejo formal da vítima

Vistorias apontaram que reeducandos bebem água direto das torneiras das celas; Seciju anuncia obras de melhoria no sistema de abastecimento

Funcionários dormiam em colchões no bagageiro do ônibus, não tinham carteira assinada e recebiam R$ 15 por item vendido sem comprovação de pagamento

Nota de repúdio ainda diz que polícia estava presente devido à ameaças sofridas pela requerente e por sua família

Unidade oferece acolhimento, capacitação profissional e orientação jurídica para mulheres da região Sul do Tocantins