Operação identificou divergência de preços, ofertas falsas e descumprimento de normas de precificação nos produtos comercializados

A posse dos novos conselheiros do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) acontecerá na próxima quinta-feira, 28, a partir das 8h, no auditório do Igeprev. O evento será a primeira reunião do biênio 2024-2026 e contará com a eleição da mesa diretora do órgão, que será composta por um presidente, um vice-presidente e um secretário-executivo. Após essa eleição, as reuniões subsequentes serão conduzidas pelo presidente eleito.

O CPC-TO é composto por 56 conselheiros, entre membros titulares e suplentes, e tem representantes tanto do poder público quanto da sociedade civil. A divisão do conselho inclui 28 membros de instituições públicas e 28 membros de câmaras setoriais, com a participação também de membros de instituições convidadas. As reuniões são abertas ao público.

As 14 câmaras setoriais que formam o conselho são: Artes Visuais, Artesanato, Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Audiovisual, Música, Teatro e Circo, Dança, Cultura Popular, Cultura Tradicional, Comunidades Afrobrasileiras e Quilombolas, Povos Indígenas, Arquitetura e Urbanismo, e Literatura e Livro. No segmento do poder público, o CPC-TO conta com representantes das secretarias da Cultura (Secult), da Educação (Seduc), do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), da Comunicação (Secom), da Cidadania e Justiça (Seciju) e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), além de representantes da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e da Assembleia Legislativa (Aleto).

Além disso, são convidados a participar membros da Academia Tocantinense de Letras (ATL), da Ordem dos Músicos do Brasil – Conselho Regional do Estado do Tocantins, de TVs e rádios públicas do estado, do Ministério Público do Tocantins (MP-TO), do Serviço Social do Comércio (Sesc - TO), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae - TO) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Processo

O processo de eleição dos novos membros do CPC-TO teve início no dia 27 de setembro, com a divulgação do resultado definitivo dos cadastros de eleitores e candidatos. A votação ocorreu até 2 de outubro, através de uma plataforma on-line, onde eleitores puderam escolher seus representantes dos respectivos segmentos. O resultado final da eleição foi publicado no dia 9 de outubro.

O CPC-TO integra o Sistema Estadual de Cultura, criado pela Lei Nº 1.804 de 4 de julho de 2007. Com a missão de promover, defender, orientar, difundir e proteger a cultura no estado, o órgão também atua como uma entidade deliberativa, consultiva e normativa na implementação das políticas culturais do Tocantins.

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