Resultados do marcador: Governo Federal

Operação está sendo articulada pelo governo do Tocantins, governo federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)

59 milhões de pessoas que têm rendimento ligado ao salário mínimo serão afetadas, junto com outros 19 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o valor do salário mínimo

Dessas, duas estão classificadas como “críticas” e dez como “ruins”

Movimento de redução ocorre desde o início do ano e abrange diversas atividades econômicas, com destaque para o aumento de empregos com carteira assinada

Cerca de R$4,9 bilhões deste valor foi repassado diretamente à população por meio de programas sociais como Bolsa Família

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento de aproximadamente R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não atendiam aos critérios de transparência exigidos para sua execução. A decisão também implicou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal, após um pedido do PSOL, que levantou suspeitas sobre a destinação desses recursos, oriundos das emendas das comissões permanentes do Legislativo.

Em uma recente deliberação, o STF endossou, por unanimidade, a decisão de Dino de estabelecer critérios claros de transparência e rastreabilidade para a liberação das emendas. A suspensão dos pagamentos de emendas parlamentares decorreu de uma decisão do STF em dezembro de 2022, que declarou inconstitucionais os repasses que não seguiam as normas de distribuição de recursos. Em resposta a essa decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução revisando as regras para esses repasses.

O PSOL, no entanto, ingressou com uma ação contestando a liberação dessas emendas. Em agosto deste ano, além de suspender os pagamentos, Flávio Dino determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) realizasse uma auditoria sobre os repasses realizados por meio das chamadas emendas do orçamento secreto.

Por meio de suas redes sociais, Lula informou que o ministro dos Transportes, Renan Filho, está no local da tragédia junto aos governadores do TO e MA

Ponte JK caiu entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) deixando mortos e desaparecidos

Programa alcança crescimento significativo, com aumento no número de profissionais e novas vagas em municípios carentes

Novo documento facilita acesso a serviços digitais e amplia a confiabilidade na identificação cidadã