Resultados do marcador: Lei
Data foi incluída no calendário oficial do estado por lei sancionada em setembro de 2024
Nova legislação prevê acesso a cotas em concursos públicos e isenção de impostos; avaliação individual definirá enquadramento como pessoa com deficiência
Programa garante isenção total em exames, cursos e provas do processo de habilitação
No primeiro ciclo, mais de R$ 27 milhões foram aplicados em ações culturais no estado; adesão ao novo período é nacional
Celebração religiosa é marcada por tradições, mas regras de folga variam entre municípios e empresas
Ministério do Meio Ambiente vê retrocesso e alerta para enfraquecimento das regras de proteção socioambiental
Atualização da Lei Maria da Penha permite monitoramento de agressores por dispositivos eletrônicos e inclui aplicativo com botão do pânico para ampliar a segurança das vítimas
A partir de agora, o nome e CPF de condenados em primeira instância por crimes sexuais contra crianças e adolescentes estarão acessíveis ao público, devido à sanção da Lei 15.035/2024, que criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Nova lei proíbe o uso de celulares nas escolas para combater a distração e melhorar o rendimento escolar
Partidos de Bolsonaro e Lula elegeram poucos prefeitos no Estado; Palmas ainda terá definição no segundo turno
