Resultados do marcador: Lei

Juiz pode ampliar a punição com base na intensidade do dano causado, de acordo com nova medida

Medida altera CLT e Lei de Benefícios da Previdência Social; anúncio ocorreu durante abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília

Lei municipal restringe contratação, patrocínio e apoio a shows, filmes e apresentações artísticas

Data foi incluída no calendário oficial do estado por lei sancionada em setembro de 2024

Nova legislação prevê acesso a cotas em concursos públicos e isenção de impostos; avaliação individual definirá enquadramento como pessoa com deficiência

Programa garante isenção total em exames, cursos e provas do processo de habilitação

No primeiro ciclo, mais de R$ 27 milhões foram aplicados em ações culturais no estado; adesão ao novo período é nacional

Celebração religiosa é marcada por tradições, mas regras de folga variam entre municípios e empresas

Ministério do Meio Ambiente vê retrocesso e alerta para enfraquecimento das regras de proteção socioambiental

Atualização da Lei Maria da Penha permite monitoramento de agressores por dispositivos eletrônicos e inclui aplicativo com botão do pânico para ampliar a segurança das vítimas