Resultados do marcador: Lei

Nova legislação prevê acesso a cotas em concursos públicos e isenção de impostos; avaliação individual definirá enquadramento como pessoa com deficiência

Programa garante isenção total em exames, cursos e provas do processo de habilitação

No primeiro ciclo, mais de R$ 27 milhões foram aplicados em ações culturais no estado; adesão ao novo período é nacional

Celebração religiosa é marcada por tradições, mas regras de folga variam entre municípios e empresas

Ministério do Meio Ambiente vê retrocesso e alerta para enfraquecimento das regras de proteção socioambiental

Atualização da Lei Maria da Penha permite monitoramento de agressores por dispositivos eletrônicos e inclui aplicativo com botão do pânico para ampliar a segurança das vítimas

A partir de agora, o nome e CPF de condenados em primeira instância por crimes sexuais contra crianças e adolescentes estarão acessíveis ao público, devido à sanção da Lei 15.035/2024, que criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

Nova lei proíbe o uso de celulares nas escolas para combater a distração e melhorar o rendimento escolar

Partidos de Bolsonaro e Lula elegeram poucos prefeitos no Estado; Palmas ainda terá definição no segundo turno

Danillo Sandes foi assassinado em 2017 após um desentendimento sobre honorários advocatícios