Resultados do marcador: Medida Provisória
Encontramos 5 resultados
Atualização
Objetivo é alterar valores de funções nas áreas de Administração, Saúde e Educação, contemplando mais de 50 cargos, entre auxiliares, assistentes técnicos, analistas, médicos e professores.
Medida provisória
A medida atinge diretamente servidores como delegados, agentes de polícia, escrivães, papiloscopistas, agentes de necrotomia e peritos oficiais
Economia
Pagamentos começam a ser feitos na próxima quinta-feira, 6.
Legislação
Norma estabelece diretrizes para controle populacional, combate aos maus-tratos e criação de um fundo municipal para ações de proteção animal
Política
Medida foi considerada sem relevância e urgência pela Comissão de Constituição e Justiça e arquivada pela Câmara de Palmas
