Resultados do marcador: MPF

Decisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal e aponta indícios de fraude em licitação envolvendo contrato firmado pelo município

Vistoria sanitária e documentos apresentados pela universidade não apontaram irregularidades no laboratório de anatomia em Araguaína

Órgão reforça que recursos devem seguir planos de trabalho registrados no TransfereGov.br

Decisão valida licença do Ibama, autoriza início das detonações e determina apresentação de plano de compensação às comunidades ribeirinhas

Portaria é da última quinta-feira, 4, assinada pelo procurador Rodrigo Mark Freitas

Prazo final foi prorrogado para 31 de dezembro de 2025 e indígenas dividem opiniões sobre o futuro da pecuária dentro da maior ilha fluvial do mundo

Órgãos federais e estaduais avaliarão demandas sobre consultas e políticas fundiárias

Denúncia de atrasos em cirurgia motivou investigação, mas Secretaria de Saúde confirma regularidade dos procedimentos e paciente foi atendida

Portaria é assinada pelo procurador Rodrigo Mark Freitas, que requisitou manifestação da direção do IFTO no prazo de 20 dias

Zuleide Tenório teria recebido benefício sem atender aos critérios legais, segundo o Ministério Público Federal