Resultados do marcador: MPF

Prazo final foi prorrogado para 31 de dezembro de 2025 e indígenas dividem opiniões sobre o futuro da pecuária dentro da maior ilha fluvial do mundo

Órgãos federais e estaduais avaliarão demandas sobre consultas e políticas fundiárias

Denúncia de atrasos em cirurgia motivou investigação, mas Secretaria de Saúde confirma regularidade dos procedimentos e paciente foi atendida

Portaria é assinada pelo procurador Rodrigo Mark Freitas, que requisitou manifestação da direção do IFTO no prazo de 20 dias

Zuleide Tenório teria recebido benefício sem atender aos critérios legais, segundo o Ministério Público Federal

MPF apura possíveis irregularidades no repasse para implantação das equipes multiprofissionais previstas pelo programa federal eMulti nos municípios de Ananás, Ricahinho, Angico e Luzinópolis

Procedimento visa acompanhar a implantação de meios de controle e fiscalização do uso de carros institucionais

A exigência está prevista para todos os estados da Amazônia Legal em acordo com o MPF

Inquérito civil foi instaurado no último dia 16 de junho de 2025, após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter responsabilizado ex-prefeitos e o município por não prestar contas de recursos federais repassados em 2012 para construção de uma unidade Proinfância

Imóvel estaria sendo ocupado irregularmente no Residencial Santo Amaro