Resultados do marcador: MPTO

Procedimento apura suposto patrocínio de festas privadas e apoio à Expo Gurupi 2025

O caso já havia sido alvo de fiscalização pela Diretoria de Fiscalização Urbana de Palmas, que, em 2022, constatou irregularidades e notificou a escola

Secretaria responsável pela administração da Casa tem prazo de 10 dias para esclarecer situação

Salários dos familiares de Thaynara de Melo Moura (União Brasil) variam entre R$ 2 mil e R$ 6,5 mil; prazo é de 10 dias para que gestora promova exonerações

Solicitação prevê implantação de leitos psiquiátricos no Hospital Regional e multa para gestores em caso de descumprimento

Ministério Público abriu investigação para apurar caso após denúncia que aponta demora injustificável no atendimento; fato será analisado por diferentes órgãos de controle

Pasta notificou prefeituras duas vezes, mas apenas 14 dos 59 veículos foram entregues; casos agora estão com Ministérios Públicos e Procuradoria-Geral do Estado

Ministério Público reforça cumprimento de norma da Anvisa e cobra fiscalização

Promotoria solicita documentos e detalhamentos sobre critérios e processos para garantir uso correto dos recursos do programa

Decisão da Justiça foi motivada por ação do MPTO após inspeções que identificaram infiltrações, mofo, sujeira e falta de profissionais; SES-TO afirma que manutenção e cirurgias seguem regularmente e mutirões ocorrem nos finais de semana