Resultados do marcador: MPTO

Recomendação aponta redução do abate regular, dificuldades operacionais e lacunas entre órgãos públicos no controle sanitário

MPTO apura preços de procedimentos oftalmológicos por suspeita de superfaturamento e falta de prestação de contas

Promotoria aponta superlotação, déficit de servidores e problemas estruturais na unidade, que abriga cerca de 230 presos para uma capacidade de 130 vagas

Ministério Público solicita que município realize concurso público e encerre contratos temporários irregulares, estabelecendo prazos para cada etapa

Órgão realizou vistoria no HGP após recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades na ala pediátrica

Ministério Público do Tocantins aponta falhas estruturais na unidade de ensino indígena Tekator, localizada na Aldeia Mariazinha, em Tocantinópolis; estado diz que prepara projeto de reforma

Investigação reúne relatos ocorridos em escola da zona urbana e em unidade da zona rural e aponta possível omissão da Secretaria Municipal de Educação

Contratação de empresa de serviços gerais por meio do Pregão Presencial nº 03/2023, com pagamentos entre abril e outubro de 2023, é alvo de apuração por supostas irregularidades na execução e na fiscalização do contrato

Ação civil pública aponta falhas assistenciais e ausência de estrutura de urgência no HRAT; laudos oficiais classificaram o óbito como evitável e destacam atrasos no diagnóstico, tratamento e transferência; caso aconteceu no início de 2024

Inquérito civil apura pagamentos, controle de consumo e abastecimento de veículos municipais durante o exercício de 2025