Resultados do marcador: OAB
Encontramos 24 resultados
Sem risco
Magistrada determinou que o Município de Palmas se abstenha de cobrar qualquer taxa ou alvará para a prática da advocacia, considerando o enquadramento da atividade como de baixo risco pelo CNAE
Eleição OAB
Gedeon Pitaluga lidera com 52,15% na disputa pela presidência da OAB-TO; eleição é em 28 de novembro
Com a eleição marcada para o dia 28 de novembro, Gedeon Pitaluga lidera nas pesquisas, enquanto Leonardo Maciel busca atrair eleitores com propostas de renovação e maior representatividade nas subseções do interior
Justiça
OAB Tocantins argumentou que a lei violava a Constituição ao utilizar taxas para fins meramente fiscais, invadindo a competência legislativa da União
Advogados
Gedeon Pitaluga pede que autoridades respeitem os advogados
