Resultados do marcador: Projeto de Lei
Tramitação ocorre após repercussão de denúncias feitas pelo influenciador Felca sobre exploração de adolescentes nas redes sociais
Moisemar Marinho (PSB), autor do projeto, disse que estudos de outros países indicam segurança no uso das câmaras, mesmo com a restrição da Anvisa
Reunião com produtores discutiu Moratória da Soja e sua influência sobre a cadeia produtiva
Projeto de Lei Complementar prevê integração de 17 municípios, focando no desenvolvimento regional, planejamento urbano e melhoria dos serviços públicos
Deputado, autor do projeto, disse que se inspirou no caso envolvendo um influencer para propor a lei, que deverá ter o nome dele: Agenor Tupinambá
Parlamentar disse que a atual gestão não tinha condições de assumir o serviço e que o transporte público, tanto o coletivo, quando o escolar, funcionavam, antes da prefeitura assumir
Após ter sido protocolado na sexta-feira, 21, pelo Governo do Tocantins, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a solicitação de empréstimo de R$ 250 milhões para duplicação da ponte que liga Palmas a Luzimangues, foi aprovada em tempo recorde, na terça, 25.
Lido em plenário na sessão matutina pelo presidente em exercício, Ivory de Lira (PCdB), o projeto de lei tramitou feito um "trem bala" no período vespertino pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, como também, pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O objetivo era consolidar a votação antes do recesso parlamentar.
Na sessão noturna, o texto foi aprovado e autoriza o Governo do Tocantins a contrair o empréstimo, visando duplicar a ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas a Luzimangues. Neste montante, também está inclusa a duplicação da TO-080, até a cidade de Paraíso. O empréstimo será contraído junto ao Banco de Brasília (BRB).
O projeto integra a estratégia de melhorar a integração logística, visando ampliar a atividade econômica no terminal de integração da Ferrovia Norte-Sul, localizado na região, e melhorar os acessos à capital do estado.
Durante a sessão, a deputada Vanda Monteiro (UB), destacou a importância do empreendimento para o estado: “Esta duplicação é um sonho do povo de Palmas e também de Luzimangues, e hoje a gente está vendo este sonho se tornar realidade. Eu tenho o maior orgulho de dar meu voto favorável”
Na Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Valdemar Júnior (Repu) afirmou que a operação faz parte de um “projeto macro de infraestrutura aplicado no Tocantins pelo Governo do Estado”. O parlamentar citou também a nova ponte de Porto Nacional, a pavimentação asfáltica da TO-050 na Região do Jalapão e a recuperação de diversas estradas no Bico do Papagaio como exemplo de obras que fazem parte das iniciativas do Governo do Tocantins.
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