Resultados do marcador: regularização

Medida trata da situação de imóveis públicos ocupados no entorno do Estádio Municipal Idona Lopes

Cadastro eleitoral será fechado após 6 de maio; regularização é necessária para votar em outubro

Mais de 583 mil consumidores do estado podem quitar dívidas que somam R$3,87 bilhões; operação pode ser realizada digitalmente ou presencialmente

Decisão aponta indícios de dolo, conflito de interesses e uso da máquina pública; bloqueio alcança R$ 311,8 mil e inclui a esposa do ex-gestor no processo

Solicitação da Reurb-E ocorre por meio de cadastro digital no Portal do Cidadão (E-Palmas) e atendimento presencial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Medidas incluem revisão de projetos como o REDD+ e o ZEE e apoio a pequenos e médios produtores

Desde março, mais de 111 mil pessoas já procuraram atendimento para regularizar a situação eleitoral

Eleitores que não compareceram às urnas têm até janeiro para justificar a ausência e evitar sanções, como multa e cancelamento do título

São mais de 100 pessoas notificadas pelo órgão no estado; Quem não regularizar sua situação pode perder os benefícios concedidos pelo Governo Federal