Resultados do marcador: STF

Sessão buscou esclarecer contradições nos depoimentos de ambos no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado após derrota eleitoral de Jair Bolsonaro

Substituir o debate, a discordância e o consenso pela judicialização como meio de solução de conflitos é empobrecer a democracia e centralizar perigosamente o poder

Eduardo Siqueira Campos (Podemos) nega elo com vazamento investigado pela PF e fala de sua relação com o sobrinho do governador, Thiago Barbosa, preso em março em outra fase da Operação Sisamnes

Ação foi autorizada pelo ministro Zanin, do STF

Decisão liminar do ministro Flávio Dino assegura o direito à indenização prevista na MP 1.287/2025, independentemente da votação pelo Congresso Nacional

No Supremo, fala destacou disparidade entre valores cobrados e realidade econômica dos tocantinenses

Advogado de Thiago Barbosa disse à reportagem que causa estranhamento o fato de a imprensa já ter ciência de que o pedido de transferência para sala de Estado-Maior foi indeferido; defesa afirma que vai recorrer da decisão do Supremo

CGU produziu o relatório após decisão do Ministro Flávio Dino e documento foi anexado ao processo pela Advocacia-Geral da União na última segunda-feira, 5

A decisão foi tomada durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7251, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Com essa decisão, inicia-se uma ação penal na qual os réus responderão às acusações formais, podendo enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão; decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin