Resultados do marcador: STF

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Posse
Edson Fachin assume presidência do STF com Alexandre de Moraes como vice nesta segunda-feira, 29

Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerra mandato de dois anos à frente da Corte

Desde 1988, mais da metade dos governadores afastados não retornaram ao cargo 

Levantamento aponta que 52,4% dos casos de afastamento resultaram em perda definitiva do mandato desde a Constituição de 1988

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Parlamentares
Eli Borges e Vicentinho Júnior falam sobre o voto favorável à PEC da Blindagem

Deputados Federais pelo Tocantins se manifestaram sobre a aprovação da proposta que altera regras para ações penais contra parlamentares

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Medida
PEC da Blindagem também poderá alcançar deputados estaduais e distritais

Proposta aprovada pela Câmara prevê autorização prévia das Casas Legislativas para abertura de processos criminais; Corte já havia estendido imunidades aos parlamentares locais em 2023

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Inquérito
STF determina investigação de R$ 85,4 milhões em emendas sem cadastro oficial

Ministro Flávio Dino solicita que a Polícia Federal apure repasses de emendas sem plano de trabalho registrado, suspende temporariamente uso de recursos para salários na saúde e homologou auditoria da CGU sobre a Associação Moriá

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Prerrogativa
Por questão de foro, Hugo Motta teria visto desrespeito à Câmara dos Deputados em busca autorizada pelo STJ contra Ricardo Ayres

Presidente da Casa sai em defesa do parlamentar tocantinense e aciona o STF por meio de uma Reclamação Constitucional para garantir as prerrogativas parlamentares

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Foro privilegiado
Operação Fames-19: Câmara questiona no STF legalidade de busca e apreensão em imóvel de Ricardo Ayres

Pedido apresentado ao Supremo cita precedente em que provas obtidas em situação semelhante foram consideradas inválidas

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Ex-presidente
STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe

Ex-presidente é condenado junto a ex-ministros e militares em julgamento da Primeira Turma da Corte Suprema

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STF
Após negativa de Fachin, defesa de Wanderlei Barbosa diz que acusações “não correspondem à realidade dos fatos”

Advogados do governador afastado garantem que eventuais decisões desfavoráveis serão objeto dos recursos cabíveis

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Fames-19
Edson Fachin não recebe habeas corpus da defesa de Wanderlei Barbosa; entenda o caso

Ministro do STF comunicou as partes envolvidas no processo nesta quarta-feira, 10